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Concluído na fonte Exercício anterior · 2021

Promover o desenvolvimento social e econômico, assim como a valorização de aspectos culturais nas comunidades quilombolas Sítio pega, Sítio lajes, Sítio arrojado/engenho novo, Sítio sobrado do município de Portalegre/RN, por meio…

FUNDACAO GUIMARAES DUQUE · Mossoró–RN · R$ 200.000,00 · 2021

Registro de 2021

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 200.000,00

Desembolsado ao convenente R$ 200.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Concluído na fonte

Concluído na fonte (prestação de contas aprovada): a contratação provavelmente já ocorreu.

Situação original na fonte: Prestação de Contas Concluída.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2021
Identificador na fonte
920526

ID 1724371

Quem recebe

Beneficiário
FUNDACAO GUIMARAES DUQUE
CNPJ
08.350.241/0001-72
Município do beneficiário / UF
Mossoró/RN · outros repasses em MossoróO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Agricultura e desenvolvimento ruralAlimentaçãoCultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Agricultura e desenvolvimento rural: agricultura, mudas, agricultor, agricultores, agroecológico, agricultura familiar
  • Alimentação: alimentação, alimentar, alimentos
  • Cultura e eventos: culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Promover o desenvolvimento social e econômico, assim como a valorização de aspectos culturais nas comunidades quilombolas Sítio pega, Sítio lajes, Sítio arrojado/engenho novo, Sítio sobrado do município de Portalegre/RN, por meio da implantação de quintais produtivos agroecológicos que integram a produção de alimentos de origem animal e vegetal, bem como a comercialização de rma associativista, com responsabilidade ecossocial, e produzir estudos relacionados aos processos educacionais.Na contemporaneidade, a soberania alimentar e a produção de alimentos saudáveis podem contribuir para o desenvolvimento social e econômico de localidades que abrigam inúmeros povos do campo, com diversas vantagens para saúde dessas comunidades, as quais podem pautar seu cotidiano em ações coletivas para buscar melhores condições de vida. Uma das principais características da agricultura familiar é a produção de produtos, muitas vezes, agroecológicos em seus quintais, como plantio de hortaliças, plantas medicinais e frutíferas em sua grande maioria para atender suas necessidades básicas de alimentação. A produção de alimentos como mel, ovos, aves abatidas, hortaliças e mudas frutíferas no meio rural são formas de não apenas produzir alimentos básicos para a sobrevivência dos agricultores familiares, mas também gerar renda com os excedentes da produção a partir da comercialização dos produtos gerados.

Documentos financeiros associados

  • Total empenhado no convênio 920526Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 920526Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConcluído na fonte. Serve de histórico e de referência para relatórios e prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é FUNDACAO GUIMARAES DUQUE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Município
    MOSSORÓ → Mossoró
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Alimentação → Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Alimentação
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:36 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:45 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro