Ações de drenagem, pavimentação , recapeamento, adequação de calçadas, em diversas ruas do bairro Parque Barão do Amapá no 4 Distrito do Município de Duque de Caxias-RJ.
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS · Duque de Caxias–RJ · R$ 19.153.730,00 · 2021
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Contrapartida do convenente R$ 846.270,00 (fora do repasse); valor global R$ 20.000.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.
Quem age: Ninguém: exercício encerrado
Situação original na fonte: Convênio Rescindido.
Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.
ID 1729635
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
- CNPJ
- 29.138.328/0001-50
- Município do beneficiário / UF
- Duque de Caxias/RJ · outros repasses em Duque de CaxiasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Obras e infraestrutura: pavimentação, recapeamento, drenagem
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
O que fazer agora
- Próximo passoExercício encerrado: não há mais o que a prefeitura fazer por este plano. Se o recurso ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação num próximo exercício.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
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Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Valor
- R$ 20.000.000,00 → R$ 19.153.730,00
Alteração identificada
- Município
- DUQUE DE CAXIAS → Duque de Caxias
- Estágio informado
- Impedido ou cancelado na fonte → Rescindido na fonte
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:36 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:45 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de obras e infraestrutura em Duque de Caxias/RJFonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro