Realização de oficinas culturais, acessíveis e inclusivas, gratuitas nas escolas da rede pública de ensino do Município de Porto Belo/SC.
MUNICIPIO DE PORTO BELO · Porto Belo–SC · R$ 151.665,93 · 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Contrapartida do convenente R$ 303,94 (fora do repasse); valor global R$ 151.969,87. Desembolsado ao convenente R$ 151.665,93. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.
Situação original na fonte: Prestação de Contas enviada para Análise.
Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
Prazo da prestação de contas — venceu há 167 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 1748630
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PORTO BELO
- CNPJ
- 82.575.812/0001-20
- Município do beneficiário / UF
- Porto Belo/SC · outros repasses em Porto BeloO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- RODRIGO COELHO
- Emenda informada
- 41290008
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: culturais
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Emenda parlamentar 41290008Data na fonte: Não informado · R$ 151.665,93 · Situação: Individual · RODRIGO COELHO · impositiva
- Total empenhado no convênio 929542Data na fonte: Não informado · R$ 151.665,93 · Situação: acumulado informado no instrumento
- Total desembolsado ao convenente 929542Data na fonte: Não informado · R$ 151.665,93 · Situação: acumulado informado no instrumento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PORTO BELO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Valor
- R$ 151.969,87 → R$ 151.665,93
- Documentos financeiros
- emenda: 41290008 (Individual · RODRIGO COELHO · impositiva); empenhado-total: 929542 (acumulado informado no instrumento); desembolsado-total: 929542 (acumulado informado no instrumento) → emenda: 41290008 (Individual · RODRIGO COELHO · impositiva); empenhado-total: 929542 (acumulado informado no instrumento); desembolsado-total: 929542 (acumulado informado no instrumento)
- Estágio informado
- Em prestação de contas → Prestação de contas em análise
Alteração identificada
- Município
- PORTO BELO → Porto Belo
- Segmentos
- Educação, Cultura e eventos → Cultura e eventos
- Estágio informado
- Concluído na fonte → Em prestação de contas
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:36 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:45 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em Porto Belo/SCFonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro