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Prestação de contas pendente (a enviar) Exercício anterior · 2022
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Modernização das infraestruturas tecnológica e de segurança utilizadas para suportar os sistemas de informações do Ministério Público de Pernambuco, além da ampliação do acesso da população, por meio de unidades móveis, aos…

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · Pernambuco · R$ 3.400.000,00 · 2022

Registro de 2022

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 3.400.000,00

Contrapartida do convenente R$ 34.000,00 (fora do repasse); valor global R$ 3.434.000,00. Desembolsado ao convenente R$ 994.717,50. Saldo na conta do convênio R$ 118.728,04.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas pendente (a enviar)

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Aguardando Prestação de Contas.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
14/11/2026

Prazo da prestação de contas — em 48 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
930471

ID 1749205

Quem recebe

Beneficiário
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
CNPJ
24.417.065/0001-03
Município do beneficiário / UF
Não informado/PEO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
ANDRE DE PAULA, RENILDO CALHEIROS, RAUL HENRY, JARBAS VASCONCELOS, AUGUSTO COUTINHO, DANILO CABRAL, PASTOR EURICO, WOLNEY QUEIROZ, LUCIANO BIVAR, RICARDO TEOBALDO, TADEU ALENCAR, FERNANDO BEZERRA COELHO, FERNANDO MONTEIRO, OSSESIO SILVA, SILVIO COSTA FILHO, MILTON COELHO
Emenda informada
10740009, 16900001, 24570012, 25730016, 27180015, 27190002, 27240001, 33870010, 35390011, 37470003, 37670016, 37890001, 38130005, 40500010, 40690005, 42130016
Segmentos identificados
Outros e objeto ainda não detalhado

Objeto e finalidade

Modernização das infraestruturas tecnológica e de segurança utilizadas para suportar os sistemas de informações do Ministério Público de Pernambuco, além da ampliação do acesso da população, por meio de unidades móveis, aos serviços da Instituição.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 10740009Data na fonte: Não informado · R$ 150.000,00 · Situação: Individual · ANDRE DE PAULA · impositiva
  • Emenda parlamentar 16900001Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · RENILDO CALHEIROS · impositiva
  • Emenda parlamentar 24570012Data na fonte: Não informado · R$ 100.000,00 · Situação: Individual · RAUL HENRY · impositiva
  • Emenda parlamentar 25730016Data na fonte: Não informado · R$ 150.000,00 · Situação: Individual · JARBAS VASCONCELOS · impositiva
  • Emenda parlamentar 27180015Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · AUGUSTO COUTINHO · impositiva
  • Emenda parlamentar 27190002Data na fonte: Não informado · R$ 250.000,00 · Situação: Individual · DANILO CABRAL · impositiva
  • Emenda parlamentar 27240001Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · PASTOR EURICO · impositiva
  • Emenda parlamentar 33870010Data na fonte: Não informado · R$ 100.000,00 · Situação: Individual · WOLNEY QUEIROZ · impositiva
  • Emenda parlamentar 35390011Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · LUCIANO BIVAR · impositiva
  • Emenda parlamentar 37470003Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · RICARDO TEOBALDO · impositiva
  • Emenda parlamentar 37670016Data na fonte: Não informado · R$ 250.000,00 · Situação: Individual · TADEU ALENCAR · impositiva
  • Emenda parlamentar 37890001Data na fonte: Não informado · R$ 300.000,00 · Situação: Individual · FERNANDO BEZERRA COELHO · impositiva
  • Emenda parlamentar 38130005Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · FERNANDO MONTEIRO · impositiva
  • Emenda parlamentar 40500010Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · OSSESIO SILVA · impositiva
  • Emenda parlamentar 40690005Data na fonte: Não informado · R$ 500.000,00 · Situação: Individual · SILVIO COSTA FILHO · impositiva
  • Emenda parlamentar 42130016Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · MILTON COELHO · impositiva
  • Total empenhado no convênio 930471Data na fonte: Não informado · R$ 3.316.117,50 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 930471Data na fonte: Não informado · R$ 994.717,50 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 3.434.000,00 → R$ 3.400.000,00
    Estágio informado
    Em prestação de contas → Prestação de contas pendente (a enviar)

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Concluído na fonte → Em prestação de contas

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:36 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:45 (Brasília). Entender a cobertura →

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