Aparelhamento do Prédio do MP-AP onde funcionarão as novas unidades do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo - NATA e dos Centros de Apoio Operacional - CAO’s, visando a melhoria das ações de acesso à justiça, fortalecendo a…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · Amapá · R$ 1.500.000,00 · 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Contrapartida do convenente R$ 148.220,13 (fora do repasse); valor global R$ 1.648.220,13. Desembolsado ao convenente R$ 1.177.458,85. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.
Situação original na fonte: Prestação de Contas enviada para Análise.
Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
Prazo da prestação de contas — venceu há 398 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 1749643
Quem recebe
- Beneficiário
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
- CNPJ
- 34.869.354/0001-99
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/APO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- PROFESSORA MARCIVANIA, RANDOLFE RODRIGUES, DAVI ALCOLUMBRE, ALINE GURGEL, LUCAS BARRETO
- Emenda informada
- 26750008, 29190008, 37870003, 39100002, 40790002
- Segmentos identificados
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Emenda parlamentar 26750008Data na fonte: Não informado · R$ 350.000,00 · Situação: Individual · PROFESSORA MARCIVANIA · impositiva
- Emenda parlamentar 29190008Data na fonte: Não informado · R$ 100.000,00 · Situação: Individual · RANDOLFE RODRIGUES · impositiva
- Emenda parlamentar 37870003Data na fonte: Não informado · R$ 350.000,00 · Situação: Individual · DAVI ALCOLUMBRE · impositiva
- Emenda parlamentar 39100002Data na fonte: Não informado · R$ 350.000,00 · Situação: Individual · ALINE GURGEL · impositiva
- Emenda parlamentar 40790002Data na fonte: Não informado · R$ 350.000,00 · Situação: Individual · LUCAS BARRETO · impositiva
- Total empenhado no convênio 930468Data na fonte: Não informado · R$ 1.500.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
- Total desembolsado ao convenente 930468Data na fonte: Não informado · R$ 1.177.458,85 · Situação: acumulado informado no instrumento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
- Quem procurarO beneficiário é MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Valor
- R$ 1.648.220,13 → R$ 1.500.000,00
- Estágio informado
- Em prestação de contas → Prestação de contas em análise
Alteração identificada
- Estágio informado
- Concluído na fonte → Em prestação de contas
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:36 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:45 (Brasília). Entender a cobertura →
O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.
Criar alerta em APFonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro