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Rejeitado por impedimento técnico Exercício anterior · 2022
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Construção do 5° Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá (batalhão de Operações Especiais-Bope).

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · Amapá · R$ 4.308.812,93 · 2022

Registro de 2022

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 4.308.812,93

Contrapartida do convenente R$ 4.500,00 (fora do repasse); valor global R$ 4.313.312,93.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Rejeitado por impedimento técnico

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Quem age: Ninguém: exercício encerrado

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Rejeitados por Impedimento técnico.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
5482/2022

ID 1750196

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
04.243.026/0001-11
Município do beneficiário / UF
Não informado/APO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
COM. CONST. JUSTICA E CIDADANIA
Emenda informada
60030001
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaSegurança e defesa civil
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: construção
  • Segurança e defesa civil: polícia

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

CONSTRUÇÃO DO 5° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS-BOPE).

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 60030001Data na fonte: Não informado · R$ 4.308.812,93 · Situação: Comissao · COM. CONST. JUSTICA E CIDADANIA

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExercício encerrado: não há mais o que a prefeitura fazer por este plano. Se o recurso ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação num próximo exercício.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 4.313.312,93 → R$ 4.308.812,93
    Documentos financeiros
    emenda: 60030001 (Comissao · COM. CONST. JUSTICA E CIDADANIA) → emenda: 60030001 (Comissao · COM. CONST. JUSTICA E CIDADANIA)

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado por impedimento técnico

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:36 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:45 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro