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Concluído (contas aprovadas com ressalvas) Exercício anterior · 2022

Promoção do acesso de pessoas LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexo edemais identidades sexuais e de gênero dissidentes) e PVHIV (pessoas vivendo com HIV/AIDS) a políticaspúblicas, em especial à…

FORUM ONG AIDS RS · Porto Alegre–RS · R$ 500.000,00 · 2022

Registro de 2022

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 500.000,00

Desembolsado ao convenente R$ 300.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Concluído (contas aprovadas com ressalvas)

Concluído na fonte (prestação de contas aprovada): a contratação provavelmente já ocorreu.

Situação original na fonte: Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
930018

ID 1750596

Quem recebe

Beneficiário
FORUM ONG AIDS RS
CNPJ
07.959.716/0001-60
Município do beneficiário / UF
Porto Alegre/RS · outros repasses em Porto AlegreO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
FERNANDA MELCHIONNA
Emenda informada
39840024
Segmentos identificados
Assistência social
Por que estes segmentos
  • Assistência social: assistência social

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Promoção do acesso de pessoas LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexo edemais identidades sexuais e de gênero dissidentes) e PVHIV (pessoas vivendo com HIV/AIDS) a políticaspúblicas, em especial à política de assistência social, através da prestação de serviço temporário de abrigagemcombinado com acompanhamento psicossocial e jurídico – nos moldes de um centro de referência.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 39840024Data na fonte: Não informado · R$ 500.000,00 · Situação: Individual · FERNANDA MELCHIONNA · impositiva
  • Total desembolsado ao convenente 930018Data na fonte: Não informado · R$ 300.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConcluído na fonte. Serve de histórico e de referência para relatórios e prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é FORUM ONG AIDS RS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Município
    PORTO ALEGRE → Porto Alegre
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Concluído (contas aprovadas com ressalvas)
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:36 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:45 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro