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Prestação de contas em análise Exercício anterior · 2022

São João de Meriti é um município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, no Brasil. O nome histórico é Cidade de São João do Rio Meriti. O município possui, de acordo com o Censo Demográfico 2010…

PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE · Rio de Janeiro–RJ · R$ 2.000.000,00 · 2022

Registro de 2022

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 2.000.000,00

Desembolsado ao convenente R$ 2.000.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas em análise

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Prestação de Contas em Análise.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
21/08/2025

Prazo da prestação de contas — venceu há 402 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
930161

ID 1758660

Quem recebe

Beneficiário
PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE
CNPJ
23.040.307/0001-11
Município do beneficiário / UF
Rio de Janeiro/RJ · outros repasses em Rio de JaneiroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
CHIQUINHO BRAZAO
Emenda informada
39410012
Segmentos identificados
Cultura e eventosTurismo
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural
  • Turismo: turismo

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

São João de Meriti é um município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, no Brasil. O nome histórico é Cidade de São João do Rio Meriti. O município possui, de acordo com o Censo Demográfico 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, uma população atual de 458.673 habitantes. Há projeção de uma população estimada para o ano de 2021 de 473.385.Foi um dos distritos iguaçuanos (ao lado de Vila da Estrela) mais importantes no século XIX, porém só tornou-se município no ano de 1947, quatro anos após a emancipação de Duque de Caxias da cidade de Nova Iguaçu.Localiza-se na região da Baixada Fluminense, na Região Metropolitana do Rio de Comporta o Maior número de Habitantes por quilômetro quadrado da América Latina e o segundo maior do mundo. No censo demográfico de 2010 os números chegaram à casa dos 458.653 habitantes, o que se torna problema dentro de um espaço territorial com um pouco mais de 35 quilômetros quadrados. Este fato resulta à cidade uma densidade demográfica de 13.02456 habitantes por quilômetro quadrado. A metrópole do Rio de Janeiro apresenta algumas características estruturais muito particulares no espaço nacional. Destacamos aquelas características que possuem relação com a pobreza, como sua estrutura econômica e, por conseguinte, a estrutura do seu mercado de trabalho, suas dimensões demográfica e familiar, e sua condição urbana e metropolitana. No primeiro aspecto, a metrópole do Rio de Janeiro se caracteriza já há muito tempo pela prevalência das atividades de serviços, com destaque para os serviços relacionados ao turismo e à cultura, serviços de negócios e, também, os serviços referentes à administração pública. Os serviços relacionados ao turismo e à cultura que, em parte, se caracterizam como atividades formais, em parte também se caracterizam como atividades informais. Para compreendermos essa situação, a participação das pessoas empregadas sem carteira de trabalho assinada e por conta-própria, no total das ocupações de serviços na metrópole, era de 41,1% em 2019, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE; quando se considera apenas o subsetor de alojamento e alimentação, essa participação sobre para 48,3%, o que expressa a magnitude da informalidade nas atividades vinculadas ao turismo.Os serviços relacionados aos negócios decorrem do fato de a metrópole do Rio de Janeiro ser a segunda principal metrópole do país em termos econômicos e populacionais, o que possibilita que muitos escritórios de empresas nacionais e internacionais nela se localizem. Além disso, pelo fato de a cidade do Rio de Janeiro ter sido até o ano de 1960 a capital do país (e, hoje, ser a capital do atual Estado do Rio de Janeiro), há também concentração nesse território de muitos órgãos do setor público (tanto instituições federais quanto estaduais e municipais) como legado do seu passado como Distrito Federal.O setor industrial tem menor participação na estrutura econômica da metrópole do Rio de Janeiro, mas apesar disso, ainda se apresenta como um dos principais centros industriais do país, mesmo com todo o histórico de redução de sua participação relativa na economia nacional. O tipo de atividade industrial presente na metrópole está ligada à indústria extrativista mineral, como é o caso da refinaria de petróleo presente em Duque de Caxias, mas também à indústria de transformação, apesar de serem indústrias de baixa e média-baixa intensidade tecnológica, em sua maioria. Com essa característica, podemos perceber como se estrutura seu mercado de trabalho, em que parte significativa de sua população ocupada se encontra no setor de serviços.Apesar de parte destas ocupações exigir alta qualificação, como são os casos dos serviços de negócios, da administração pública e, mesmo, de alguns segmentos dos serviços de turismo, há muitos serviços que exigem baixa qualificação e muitas dessas atividades são realizadas de modo informal, o que caracteriza os trabalhadores desse setor como aqueles que, em geral, possuem baixa remuneração e relações precárias de trabalho. Somam-se ao quadro geral a necessidade crescente do fomento e desenvolvimento cultural e artístico

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 39410012Data na fonte: Não informado · R$ 2.000.000,00 · Situação: Individual · CHIQUINHO BRAZAO · impositiva
  • Total empenhado no convênio 930161Data na fonte: Não informado · R$ 2.000.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 930161Data na fonte: Não informado · R$ 2.000.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Em prestação de contas → Prestação de contas em análise
  2. Alteração identificada

    Município
    RIO DE JANEIRO → Rio de Janeiro
    Segmentos
    Cultura e eventos, Turismo, Alimentação → Cultura e eventos, Turismo
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Em prestação de contas
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:36 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:45 (Brasília). Entender a cobertura →

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