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Rejeitado por impedimento técnico Exercício anterior · 2022

A presente proposta tem por objetivo atuar com duas aldeias indígenas que estão às margens do Rio Paraopeba, em São Joaquim de Bicas, Minas Gerais, visando contribuir com o fortalecimento da autonomia e protagonismo dos indígenas…

INSTITUTO NENUCA DE DESEMVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSEA · Belo Horizonte–MG · R$ 286.000,00 · 2022

Registro de 2022

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 286.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Rejeitado por impedimento técnico

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Quem age: Ninguém: exercício encerrado

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Rejeitados por Impedimento técnico.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
21978/2022

ID 1791620

Quem recebe

Beneficiário
INSTITUTO NENUCA DE DESEMVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSEA
CNPJ
05.041.786/0001-09
Município do beneficiário / UF
Belo Horizonte/MG · outros repasses em Belo HorizonteO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
AUREA CAROLINA
Emenda informada
39160007
Segmentos identificados
Cultura e eventosInformática e tecnologiaAlimentação
Por que estes segmentos
  • Alimentação: alimentar, segurança alimentar
  • Cultura e eventos: cultura, audiovisual
  • Informática e tecnologia: notebook, notebooks

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

A presente proposta tem por objetivo atuar com duas aldeias indígenas que estão às margens do Rio Paraopeba, em São Joaquim de Bicas, Minas Gerais, visando contribuir com o fortalecimento da autonomia e protagonismo dos indígenas no conhecimento profundo e na busca pelos seus direitos básicos à saúde, educação, direito das mulheres, das famílias, do território, entre outros. O planejamento do projeto, que terá duração de aproximadamente sete a nove meses, contará com uma equipe de quatro pessoas: coordenador, assistente administrativo, assessor jurídico e assessor de mobilização e comunicação social. A primeira etapa será a realização de assembleia (inicial) na aldeia Naô Xohã e Katurãma, para mobilização das comunidades e formação acerca do detalhamento do projeto. Espera-se, nesta etapa, ter a equipe do projeto contratada. A etapa subsequente é de promoção de intercâmbios de indígenas das aldeias Naô Xohã e Katurãma com outras aldeias, para estimular trocas que serão importantes para a consecução do projeto. Ou seja, pretende-se, nesta etapa, criar estimular a troca de saberes, informações e conhecimentos nos temas foco do projeto: direito à educação, saúde, formação em políticas públicas, papel dos conselhos, territorial, entre outros. Passe-se, então, à etapa seguinte, de aquisição de equipamentos e materiais para início dos plantios das roças e quintais, com vistas ao apoio da susbstência e segurança alimentar das famílias das comunidades. Serão implantadas as duas casas de farinha, uma em cada aldeia, com objetivo de gerar renda e subsistência financeira e alimentar para as comunidades indígenas, em especial para as mulheres. Em paralelo a esta etapa, será iniciada a rodada de capacitação dos índigenas em cursos e oficinas profissionalizantes, no sentido de apoiá-los na busca pela autonomia nos aspectos jurídicos e de direitos humanos. Serão também adquiridos equipamentos para garantir e promover a comunicação interna e externa das duas aldeias, a saber: câmeras fotográficas, celulares, projetores e notebooks.O objetivo desta etapa é garantir que as duas comunidades tenham os instrumentos e ferramentas digitais necessárias para acessarem informações e conhecimentos dos cursos e oficinas e também produzirem materiais áudiovisual internamente nas aldeias, promovendo a melhoria na qualidade das informações recebidas e produzidas. Esta etapa servirá para fomentar a produção das duas edições do “jornal indígena” que terá como objetivo a sensibilização da população não indígena do município de São Joaquim de Bicas sobre os direitos dos povos indígenas e da importância de todas nós apoiarmos a proteção destes povos e dos seus direitos humanos. Em paralelo às etapas anteriores, após a formação e aquisição de equipamentos de áudiovisual, a comunidade apoiará a gravação de documentário sobre suas vidas em comunidades. Por fim, o projeto realizará assembleia de encerramento nas aldeias Naô Xohã e Katurãma, com sessão de cinema para as comunidades, com exibição dos vídeos dedicados à trajetória da comunidade e sobre a execução do projeto. Passa-se, por fim, à etapa de sistematização dos resultados alcançados (prestação de contas executiva) e prestação de contas financeira. Com estas etapas, pretende-se cumprir os seguintes objetivos específicos: garantir a capacitação das comunidades indígenas sobre seus direitos básicos; potencializar o acesso das comunidades indígenas aos seus direitos; possibilitar a melhoria do ensino de Patxohã para a Comunidade Indígena de Naô Xohã e Katurãma; fortalecer os vínculos familiares da aldeia; potencializar a defesa, fortalecimento e promoção do território e da cultura Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe para a Comunidade Indígena; ampliar as possibilidades de acesso a empregos e renda para a Comunidade Indígena; potencializar a formação de jovens lideranças a partir do envolvimento deles nas formações propostas pelo projeto.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 39160007Data na fonte: Não informado · R$ 286.000,00 · Situação: Individual · AUREA CAROLINA · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExercício encerrado: não há mais o que a prefeitura fazer por este plano. Se o recurso ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação num próximo exercício.
  2. Quem procurarO beneficiário é INSTITUTO NENUCA DE DESEMVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSEA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    emenda: 39160007 (Individual · AUREA CAROLINA · impositiva) → emenda: 39160007 (Individual · AUREA CAROLINA · impositiva)
  2. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    emenda: 39160007 (Individual · AUREA CAROLINA · impositiva) → emenda: 39160007 (Individual · AUREA CAROLINA · impositiva)
    Município
    BELO HORIZONTE → Belo Horizonte
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Alimentação, Serviços e capacitação → Cultura e eventos, Informática e tecnologia, Alimentação
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado por impedimento técnico
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:36 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:45 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro