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Prestação de contas em análise Exercício anterior · 2023

O objeto dessa ação é promover a conservação e restauração de áreas degradadas na região da Duna Dama Branca, localizada no Parque Estadual da Costa do Sol em Cabo Frio, RJ, por meio de um conjunto de medidas, que incluem o…

INSTITUTO ECOVIDA · Macapá–AP · R$ 1.629.208,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 1.629.208,00

Desembolsado ao convenente R$ 1.629.208,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas em análise

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Prestação de Contas em Análise.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
23/12/2025

Prazo da prestação de contas — venceu há 278 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
942697

ID 1853412

Quem recebe

Beneficiário
INSTITUTO ECOVIDA
CNPJ
07.296.568/0001-40
Município do beneficiário / UF
Macapá/AP · outros repasses em MacapáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
TALIRIA PETRONE
Emenda informada
40700001
Segmentos identificados
Meio ambiente
Por que estes segmentos
  • Meio ambiente: reflorestamento

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O objeto dessa ação é promover a conservação e restauração de áreas degradadas na região da Duna Dama Branca, localizada no Parque Estadual da Costa do Sol em Cabo Frio, RJ, por meio de um conjunto de medidas, que incluem o reflorestamento e delimitação física da região da Duna Dama Branca, a sinalização das áreas passíveis de trilhas, a implementação de dois viveiros de restinga, a contenção das invasões e a integração da comunidade local.”

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 40700001Data na fonte: Não informado · R$ 1.629.208,00 · Situação: Individual · TALIRIA PETRONE · impositiva
  • Total empenhado no convênio 942697Data na fonte: Não informado · R$ 1.629.208,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 942697Data na fonte: Não informado · R$ 1.629.208,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é INSTITUTO ECOVIDA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Em prestação de contas → Prestação de contas em análise
  2. Alteração identificada

    Município
    MACAPÁ → Macapá
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Em prestação de contas
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:45 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro