Promoção de assistência jurídica itinerante da comunidade indígena do Estado do Pará, com enfoque na emissão de registro de nascimento e demais documentos civis inerentes à cidadania.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA · Pará · R$ 488.700,00 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Contrapartida do convenente R$ 2.891,34 (fora do repasse); valor global R$ 491.591,34. Desembolsado ao convenente R$ 457.017,85. Saldo na conta do convênio R$ 368.653,90.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Em execução.
Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
Fim da vigência do convênio — em 217 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 1856409
Quem recebe
- Beneficiário
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
- CNPJ
- 34.639.526/0001-38
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/PAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- VIVI REIS
- Emenda informada
- 42150009
- Segmentos identificados
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Emenda parlamentar 42150009Data na fonte: Não informado · R$ 488.700,00 · Situação: Individual · VIVI REIS · impositiva
- Total empenhado no convênio 952271Data na fonte: Não informado · R$ 488.700,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
- Total desembolsado ao convenente 952271Data na fonte: Não informado · R$ 457.017,85 · Situação: acumulado informado no instrumento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoExecução em andamento. Acompanhe metas, vigência e prestação de contas no link oficial.
- Quem procurarO beneficiário é DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
Alteração identificada
Alteração identificada
- Valor
- R$ 491.591,34 → R$ 488.700,00
Ver as 2 observações anteriores
Alteração identificada
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 27/09/2026 às 09:35 (Brasília). Entender a cobertura →
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