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Prestação de contas em análise Exercício anterior · 2023
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Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do…

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA · Rondônia · R$ 1.089.148,67 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 1.089.148,67

Contrapartida do convenente R$ 22.452,52 (fora do repasse); valor global R$ 1.111.601,19. Desembolsado ao convenente R$ 762.305,44. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas em análise

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Prestação de Contas enviada para Análise.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
29/06/2026

Prazo da prestação de contas — venceu há 89 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
941123

ID 1858236

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA
CNPJ
04.793.055/0001-57
Município do beneficiário / UF
Não informado/ROO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Segurança e defesa civilEducação
Por que estes segmentos
  • Educação: ensino
  • Segurança e defesa civil: segurança pública

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes.

Documentos financeiros associados

  • Total empenhado no convênio 941123Data na fonte: Não informado · R$ 1.089.148,67 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 941123Data na fonte: Não informado · R$ 762.305,44 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 1.111.601,19 → R$ 1.089.148,67
    Estágio informado
    Em prestação de contas → Prestação de contas em análise

  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Educação, Segurança e defesa civil → Segurança e defesa civil, Educação
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Em prestação de contas

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:45 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro