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Em execução na fonte Exercício anterior · 2023
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Potencialização no atendimento aos migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade no município de Guarulhos, com ênfase na proteção de seus direitos e na orientação para acesso as informações, serviços e politicas públicas…

MUNICIPIO DE GUARULHOS · Guarulhos–SP · R$ 5.224.531,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 5.224.531,00

Contrapartida do convenente R$ 52.584,43 (fora do repasse); valor global R$ 5.277.115,43. Desembolsado ao convenente R$ 3.547.865,00. Saldo na conta do convênio R$ 192.500,45.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em execução na fonte

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
30/05/2027

Fim da vigência do convênio — em 245 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
948850

ID 1885754

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE GUARULHOS
CNPJ
46.319.000/0001-50
Município do beneficiário / UF
Guarulhos/SP · outros repasses em GuarulhosO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
CMMIR - COMISSAO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRACOES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS, BANCADA DE SAO PAULO
Emenda informada
50380004, 71250010
Segmentos identificados
Outros e objeto ainda não detalhado

Objeto e finalidade

Potencialização no atendimento aos migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade no município de Guarulhos, com ênfase na proteção de seus direitos e na orientação para acesso as informações, serviços e politicas públicas, bem como mitigar a falta de acesso à informação sobre as iniciativas desenvolvidas para este publico, no âmbito municipal, estadual e federal.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 50380004Data na fonte: Não informado · R$ 1.833.332,00 · Situação: Comissao · CMMIR - COMISSAO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRACOES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS
  • Emenda parlamentar 71250010Data na fonte: Não informado · R$ 3.391.199,00 · Situação: Bancada · BANCADA DE SAO PAULO
  • Total empenhado no convênio 948850Data na fonte: Não informado · R$ 1.676.666,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 948850Data na fonte: Não informado · R$ 3.547.865,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExecução em andamento. Acompanhe metas, vigência e prestação de contas no link oficial.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE GUARULHOS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Valor
    R$ 5.277.115,43 → R$ 5.224.531,00
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Município
    GUARULHOS → Guarulhos

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 27/09/2026 às 09:35 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro