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Proposta aprovada · plano de trabalho em análise Exercício anterior · 2023

Implementação e Desenvolvimento de Programa Segundo Tempo Padrão (PST) Padrão, no Município de Rio Branco/AC

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES · Acre · R$ 201.230,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 201.230,00

Contrapartida do convenente R$ 202,00 (fora do repasse); valor global R$ 201.432,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Proposta aprovada · plano de trabalho em análise

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em Análise.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
19/12/2025

Fim da vigência do convênio — venceu há 287 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
970667

ID 1904703

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
CNPJ
04.033.254/0001-67
Município do beneficiário / UF
Não informado/ACO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Autor não informado pela fonteConvênio ou contrato sem emenda parlamentar vinculada na fonte (transferência voluntária).
Tipo de emenda · instrumento
Sem emenda parlamentar · Convênio
Segmentos identificados
Outros e objeto ainda não detalhado

Objeto e finalidade

Implementação e Desenvolvimento de Programa Segundo Tempo Padrão (PST) Padrão, no Município de Rio Branco/AC

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 201.432,00 → R$ 201.230,00
    Contrapartida
    Valor não informado → R$ 202,00
    Empenhado no convênio
    Valor não informado → R$ 0,00
    Valor global
    Valor não informado → R$ 201.432,00
    Repasse federal
    Valor não informado → R$ 201.230,00
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Proposta aprovada · plano de trabalho em análise
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 01/10/2026 às 09:31 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:46 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro