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Rejeitado por impedimento técnico Exercício anterior · 2023

O Projeto Castramóvel Rio, através de unidades de equipamento de castração móvel, tem como objetivo realizar a esterilização de cães e gatos em áreas carentes, bem como em situação de abandono, nos municípios do estado do Rio de…

PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE · Rio de Janeiro–RJ · R$ 9.199.248,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 9.199.248,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Rejeitado por impedimento técnico

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Quem age: Ninguém: exercício encerrado

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Rejeitados por Impedimento técnico.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
50110/2023

ID 1911452

Quem recebe

Beneficiário
PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE
CNPJ
23.040.307/0001-11
Município do beneficiário / UF
Rio de Janeiro/RJ · outros repasses em Rio de JaneiroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
PEDRO AUGUSTO PALARETI
Emenda informada
42140011
Segmentos identificados
Meio ambiente
Por que estes segmentos
  • Meio ambiente: meio ambiente, preservação, bem-estar animal, bem estar animal, castração, microchipagem, zoonoses, cães e gatos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O Projeto Castramóvel Rio, através de unidades de equipamento de castração móvel, tem como objetivo realizar a esterilização de cães e gatos em áreas carentes, bem como em situação de abandono, nos municípios do estado do Rio de Janeiro. Sendo assim, este projeto propõe o controle da população de cães e gatos, mediante ampliação de ações de esterilização em massa objetivando a proteção, promoção e preservação da Saúde e Bem Estar Animal e da preservação da qualidade do meio ambiente, bem como promover campanhas educativas sobre a posse responsável de animais domésticos.Promover melhoria da qualidade de vida dos animais, controle populacional e controle das zoonoses.Microchipagem e cadastramento dos animais castrados no programa SISBICHO (RGA - Registro Geral de Animais)

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 42140011Data na fonte: Não informado · R$ 9.199.248,00 · Situação: Individual · PEDRO AUGUSTO PALARETI · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExercício encerrado: não há mais o que a prefeitura fazer por este plano. Se o recurso ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação num próximo exercício.
  2. Quem procurarO beneficiário é PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Município
    RIO DE JANEIRO → Rio de Janeiro
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Meio ambiente → Meio ambiente
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado por impedimento técnico
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:46 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro