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Celebrado · aguardando liberação Exercício anterior · 2023
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O objeto da presente proposta é a aplicação de programas federais de notório sucesso e eficiência pela prevenção do abuso de álcool e outras drogas, especialmente de substâncias psicoativas. Os programas Elos, #TamoJuntos e…

MUNICIPIO DE MARICA · Maricá–RJ · R$ 651.683,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 651.683,00

Contrapartida do convenente R$ 25.000,00 (fora do repasse); valor global R$ 676.683,00. Saldo na conta do convênio R$ 29.483,01.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Celebrado · aguardando liberação

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
28/12/2027

Fim da vigência do convênio — em 457 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
952492

ID 1926956

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MARICA
CNPJ
29.131.075/0001-93
Município do beneficiário / UF
Maricá/RJ · outros repasses em MaricáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
CHICO D ANGELO
Emenda informada
24970010
Segmentos identificados
Assistência socialSaúde e equipamentos
Por que estes segmentos
  • Assistência social: assistência social, álcool e outras drogas
  • Saúde e equipamentos: atenção básica

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O objeto da presente proposta é a aplicação de programas federais de notório sucesso e eficiência pela prevenção do abuso de álcool e outras drogas, especialmente de substâncias psicoativas. Os programas Elos, #TamoJuntos e Famílias Fortes são voltados para a formação de professores e profissionais da Atenção Básica que atuam com as crianças e jovens entre 6 e 14 anos e suas famílias nos equipamentos públicos de Educação e Assistência Social.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 24970010Data na fonte: Não informado · R$ 651.683,00 · Situação: Individual · CHICO D ANGELO · impositiva
  • Total empenhado no convênio 952492Data na fonte: Não informado · R$ 651.683,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE MARICA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Valor
    R$ 676.683,00 → R$ 651.683,00
    Estágio informado
    Em execução na fonte → Celebrado · aguardando liberação

  3. Alteração identificada

    Município
    MARICÁ → Maricá
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Educação, Assistência social → Assistência social, Saúde e equipamentos
Ver as 1 observações anteriores

  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 26/09/2026 às 09:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro