O objeto deste Termo de Colaboração entre o Ministério da Cultura e a AQUINE - Associação de Quilombos do Nordeste consiste na implementação, promoção e fortalecimento de Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) no estado…

O objeto deste Termo de Colaboração entre o Ministério da Cultura e a AQUINE - Associação de Quilombos do Nordeste consiste na implementação, promoção e fortalecimento de Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) no estado do Sergipe, visando o desenvolvimento cultural integrado e sustentável na região. A finalidade central é garantir a democratização do acesso às políticas culturais, priorizando populações que historicamente têm sido menos favorecidas.De forma clara e objetiva, ao término do período estipulado, pretende-se: 1. Ampliar a Participação Cultural: Garantir que uma parcela significativamente maior da população sergipana esteja engajada e participativa em atividades culturais, seja como espectador, seja como agente transformador. 2. Formação Continuada: Estabelecer um padrão de formação continuada para agentes e gestores culturais em Sergipe, promovendo conhecimento, habilidades e competências alinhadas às diretrizes nacionais de cultura. 3. Integração Institucional: Consolidar parcerias entre a AQUINE, os Agentes Territoriais de Cultura, as Secretarias de Cultura dos municípios prioritários e outras entidades chave, garantindo uma atuação sinérgica e complementar. 4. Valorização das Expressões Locais: Assegurar que as manifestações culturais regionais de Sergipe, com suas peculiaridades e riquezas, estejam não apenas preservadas, mas também valorizadas e integradas às políticas nacionais de cultura. 5. Promoção da Cultura como Vetor de Desenvolvimento: Conferir ao setor cultural sergipano um papel estratégico no desenvolvimento econômico, social e humano da região, destacando sua relevância na geração de emprego, renda e bem-estar.A seguir, detalhamos como cada uma destas ações é efetivamente atendida em nossa colaboração: 1. Formações: A AQUINE se compromete a realizar cursos, oficinas, seminários e debates sobre temas essenciais, como direitos socioculturais, democracia, participação social e políticas culturais do Ministério da Cultura. Estas atividades contribuirão para a capacitação dos agentes culturais envolvidos, promovendo conhecimento e habilidades necessárias. 2. Encontros de Escuta e Diálogo: A AQUINE promoverá encontros locais envolvendo gestores municipais e estaduais, conselheiros de cultura, artistas e produtores culturais. Estes encontros objetivam criar espaços de diálogo e identificar possibilidades de acesso e implementação das políticas do sistema MinC em Sergipe. 3. Assessoramento Técnico: A AQUINE oferecerá assessoria técnica personalizada para orientar cidadãos, grupos e coletivos locais na elaboração de projetos culturais e na busca por políticas públicas de cultura, incluindo as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. 4. Mobilizações: Atividades de mobilização social, incluindo assembleias, oficinas, jornadas temáticas e ações socioculturais, serão realizadas para debater temas cruciais para a implementação das políticas culturais, agenda nacional estratégica e pautas transversais. 5. Intervenções Artísticas e SocioCulturais / Apresentações Culturais: A AQUINE promoverá intervenções artísticas que valorizam as manifestações culturais regionais, com foco em linguagens multitemáticas, incluindo música, dança, teatro, literatura e artes visuais. A metodologia da Teia será utilizada para garantir a multiplicidade de expressões. 6. Ações de Circulação: As ações de circulação contarão com a participação de gestores do Ministério da Cultura, da Secretaria dos Comitês de Cultura e do Sistema MinC. Essas ações visam à apresentação, escuta e debate de pautas setoriais ou temas da agenda nacional estratégica. 7. Plano de Comunicação dos Comitês de Cultura: A AQUINE desenvolverá um plano de comunicação abrangente, que impulsionará a comunicação comunitária e digital, divulgando ações e políticas do sistema MinC e promovendo o mapeamento/cadastro de participantes das atividades.