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Cancelado na fonte Exercício anterior · 2023

Implementar o Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (PROCON/RN) por meio de disponibilização de serviço de atendimento móvel.

SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH) · Rio Grande do Norte · R$ 393.104,14 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 393.104,14

Contrapartida do convenente R$ 8.022,53 (fora do repasse); valor global R$ 401.126,67.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Cancelado na fonte

Instrumento anulado, rescindido ou cancelado na fonte. Não há mais repasse a receber por ele.

Quem age: Ninguém: instrumento anulado sem recurso liberado

Situação original na fonte: Cancelado.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
973920

ID 1935932

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH)
CNPJ
33.877.904/0001-59
Município do beneficiário / UF
Não informado/RNO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Autor não informado pela fonteConvênio ou contrato sem emenda parlamentar vinculada na fonte (transferência voluntária).
Tipo de emenda · instrumento
Sem emenda parlamentar · Convênio
Segmentos identificados
Outros e objeto ainda não detalhado

Objeto e finalidade

Implementar o Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (PROCON/RN) por meio de disponibilização de serviço de atendimento móvel.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio anulado, rescindido ou cancelado sem nenhum recurso liberado: não há o que receber nem prestar contas por ele. Se o objeto ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH): é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 401.126,67 → R$ 393.104,14
    Contrapartida
    Valor não informado → R$ 8.022,53
    Valor global
    Valor não informado → R$ 401.126,67
    Repasse federal
    Valor não informado → R$ 393.104,14
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Cancelado na fonte
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 10/10/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:46 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro