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Celebrado · aguardando liberação Exercício anterior · 2023
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Implementar ações de acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, social, física e mental em decorrência da identidade de gênero e/ou orientação sexual

MUNICIPIO DE BELEM · Belém–PA · R$ 611.111,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 611.111,00

Contrapartida do convenente R$ 2.192,90 (fora do repasse); valor global R$ 613.303,90. Saldo na conta do convênio R$ 2.774,92.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Celebrado · aguardando liberação

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
28/12/2026

Fim da vigência do convênio — em 94 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
951871

ID 1941985

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BELEM
CNPJ
05.055.009/0001-13
Município do beneficiário / UF
Belém/PA · outros repasses em BelémO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
COM. DIREITOS HUMANOS E LEGIS PARTI
Emenda informada
60090001
Segmentos identificados
Assistência social
Por que estes segmentos
  • Assistência social: acolhimento

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Implementar ações de acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, social, física e mental em decorrência da identidade de gênero e/ou orientação sexual

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 60090001Data na fonte: Não informado · R$ 611.111,00 · Situação: Comissao · COM. DIREITOS HUMANOS E LEGIS PARTI
  • Total empenhado no convênio 951871Data na fonte: Não informado · R$ 611.111,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE BELEM: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 613.303,90 → R$ 611.111,00
    Estágio informado
    Em execução na fonte → Celebrado · aguardando liberação

  2. Alteração identificada

    Município
    BELÉM → Belém

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:46 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro