Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social de núcleos urbanos informais consolidados em áreas públicas estaduais e municipais nas sedes dos municípios do Estado do Amapá.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA · Amapá · R$ 9.575.191,00 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Contrapartida do convenente R$ 9.576,00 (fora do repasse); valor global R$ 9.584.767,00.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para Análise.
Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.
Fim da vigência do convênio — em 438 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 1945922
Quem recebe
- Beneficiário
- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
- CNPJ
- 11.762.179/0001-30
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/APO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Autor não informado pela fonteConvênio ou contrato sem emenda parlamentar vinculada na fonte (transferência voluntária).
- Tipo de emenda · instrumento
- Sem emenda parlamentar · Contrato de repasse
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Habitação: regularização fundiária
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Total empenhado no convênio 953765Data na fonte: Não informado · R$ 1.436.279,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoO valor foi reservado no orçamento. A ordem bancária ao beneficiário costuma vir em seguida; a contratação é feita por ele depois do recebimento.
- Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Valor
- R$ 9.584.767,00 → R$ 9.575.191,00
- Contrapartida
- Valor não informado → R$ 9.576,00
- Empenhado no convênio
- Valor não informado → R$ 1.436.279,00
- Valor global
- Valor não informado → R$ 9.584.767,00
- Repasse federal
- Valor não informado → R$ 9.575.191,00
Alteração identificada
- Estágio informado
- Empenho registrado → Empenho registrado · plano de trabalho em análise
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 29/09/2026 às 09:33 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:46 (Brasília). Entender a cobertura →
Repasses parecidos
Habitação em outros municípios de AP
- Atendimento Para Regularização Fundiária - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarSerra do Navio/AP · Empenho registrado · R$ 298.500,00
- Regularização fundiária urbana do Núcleo Urbano Informal consolidado, no município de Macapá/APMacapá/AP · Cláusula suspensiva · R$ 9.403.515,00
- Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado no Bairro Setor 07, no município de Santana/AP.Santana/AP · Cláusula suspensiva · R$ 764.433,00
- Provisão Habitacional no Município de Serra do NavioSerra do Navio/AP · Celebrado · aguardando liberação · R$ 3.080.000,00
O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.
Criar alerta de habitação em APFonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro