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Concluído na fonte Exercício anterior · 2023
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Construção de calçadas e passeios na área urbana do Município de Lebon Régis/SC.

MUNICIPIO DE LEBON REGIS · Lebon Régis–SC · R$ 481.104,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 481.104,00

Contrapartida do convenente R$ 17.896,00 (fora do repasse); valor global R$ 499.000,00. Desembolsado ao convenente R$ 481.104,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Concluído na fonte

Concluído na fonte (prestação de contas aprovada): a contratação provavelmente já ocorreu.

Situação original na fonte: Prestação de Contas Concluída.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
954622

ID 1951349

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE LEBON REGIS
CNPJ
83.074.310/0001-88
Município do beneficiário / UF
Lebon Régis/SC · outros repasses em Lebon RégisO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Autor não informado pela fonteConvênio ou contrato sem emenda parlamentar vinculada na fonte (transferência voluntária).
Tipo de emenda · instrumento
Sem emenda parlamentar · Contrato de repasse
Segmentos identificados
Obras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: construção

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Construção de calçadas e passeios na área urbana do Município de Lebon Régis/SC.

Documentos financeiros associados

  • Total empenhado no convênio 954622Data na fonte: Não informado · R$ 481.104,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 954622Data na fonte: Não informado · R$ 481.104,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConcluído na fonte. Serve de histórico e de referência para relatórios e prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE LEBON REGIS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 499.000,00 → R$ 481.104,00
    Contrapartida
    Valor não informado → R$ 17.896,00
    Contrapartida depositada
    Valor não informado → R$ 17.906,37
    Desembolsado ao convenente
    Valor não informado → R$ 481.104,00
    Empenhado no convênio
    Valor não informado → R$ 481.104,00
    Valor global
    Valor não informado → R$ 499.000,00
    Repasse federal
    Valor não informado → R$ 481.104,00

  2. Alteração identificada

    Município
    LEBON RÉGIS → Lebon Régis

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 29/09/2026 às 09:33 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:46 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro