Promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura nos municípios do Tocantins, por meio de uma governança efetiva, participativa e da integração entre os elos que compõem ambas as cadeias produtivas, como forma de…
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA · Tocantins · R$ 964.827,64 · 2024
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Contrapartida do convenente R$ 19.690,36 (fora do repasse); valor global R$ 984.518,00.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Complementado em Análise.
Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.
Fim da vigência do convênio — venceu há 454 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 1963376
Quem recebe
- Beneficiário
- SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
- CNPJ
- 49.708.963/0001-33
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/TOO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Agricultura e desenvolvimento rural: aquicultura, pesca
- Alimentação: alimentar, segurança alimentar
- Desenvolvimento econômico: geração de renda
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
O que fazer agora
- Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
- Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
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Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Valor
- R$ 984.518,00 → R$ 964.827,64
Alteração identificada
- Segmentos
- Agricultura e desenvolvimento rural, Alimentação, Desenvolvimento econômico → Agricultura e desenvolvimento rural, Desenvolvimento econômico, Alimentação
- Estágio informado
- Plano aprovado → Em análise na fonte
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:46 (Brasília). Entender a cobertura →
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