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Prestação de contas em complementação Exercício anterior · 2024
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Capacitação profissional de mulheres no estado do Rio de Janeiro, nas cidades entre Belford Roxo, Italva, Rio de Janeiro, Caxias, Angra dos Reis e Região dos Lagos, nas áreas de Construção Civil, Hotelaria e Corte e Costura

INSTITUTO CULTURAL , EDUCACIONAL E DE CAPACITACAO PROFISSIONAL - ICECAP · Belford Roxo–RJ · R$ 3.000.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 3.000.000,00

Desembolsado ao convenente R$ 3.000.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 715.920,25.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas em complementação

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Prestação de Contas em Complementação.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
25/09/2026

Prazo da prestação de contas — venceu há 2 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
970022

ID 1964247

Quem recebe

Beneficiário
INSTITUTO CULTURAL , EDUCACIONAL E DE CAPACITACAO PROFISSIONAL - ICECAP
CNPJ
10.811.998/0001-68
Município do beneficiário / UF
Belford Roxo/RJ · outros repasses em Belford RoxoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
CHIQUINHO BRAZAO
Emenda informada
39410005
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaServiços e capacitação
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: construção
  • Serviços e capacitação: capacitação

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Capacitação profissional de mulheres no estado do Rio de Janeiro, nas cidades entre Belford Roxo, Italva, Rio de Janeiro, Caxias, Angra dos Reis e Região dos Lagos, nas áreas de Construção Civil, Hotelaria e Corte e Costura

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 39410005Data na fonte: Não informado · R$ 3.000.000,00 · Situação: Individual · CHIQUINHO BRAZAO · impositiva
  • Total empenhado no convênio 970022Data na fonte: Não informado · R$ 3.000.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 970022Data na fonte: Não informado · R$ 3.000.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é INSTITUTO CULTURAL , EDUCACIONAL E DE CAPACITACAO PROFISSIONAL - ICECAP: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Município
    BELFORD ROXO → Belford Roxo
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Prestação de contas em complementação
Ver as 1 observações anteriores

  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 26/09/2026 às 09:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro