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Celebrado · aguardando liberação Exercício anterior · 2024

Construção da Sede da Guarda Civil Municipal de Oiapoque/AP

MUNICIPIO DE OIAPOQUE · Oiapoque–AP · R$ 525.250,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 525.250,00

Contrapartida do convenente R$ 1.200,00 (fora do repasse); valor global R$ 526.450,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Celebrado · aguardando liberação

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
31/12/2027

Fim da vigência do convênio — em 461 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
972614

ID 1964296

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE OIAPOQUE
CNPJ
05.990.445/0001-80
Município do beneficiário / UF
Oiapoque/AP · outros repasses em OiapoqueO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
SILVIA WAIAPI
Emenda informada
44770014
Segmentos identificados
Segurança e defesa civilObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: construção
  • Segurança e defesa civil: guarda civil

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Construção da Sede da Guarda Civil Municipal de Oiapoque/AP

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 44770014Data na fonte: Não informado · R$ 525.250,00 · Situação: Individual · SILVIA WAIAPI · impositiva
  • Total empenhado no convênio 972614Data na fonte: Não informado · R$ 525.250,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE OIAPOQUE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 526.450,00 → R$ 525.250,00
    Documentos financeiros
    emenda: 44770014 (Individual · SILVIA WAIAPI · impositiva); empenhado-total: 972614 (acumulado informado no instrumento) → emenda: 44770014 (Individual · SILVIA WAIAPI · impositiva); empenhado-total: 972614 (acumulado informado no instrumento)
    Estágio informado
    Em execução na fonte → Celebrado · aguardando liberação
  2. Alteração identificada

    Município
    OIAPOQUE → Oiapoque
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil → Segurança e defesa civil, Obras e infraestrutura
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:46 (Brasília). Entender a cobertura →

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