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Cláusula suspensiva Exercício anterior · 2024
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Construção de Escola de Ensino Fundamental no município Santana/AP.

MUNICIPIO DE SANTANA · Santana–AP · R$ 6.539.611,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 6.539.611,00

Contrapartida do convenente R$ 778.714,00 (fora do repasse); valor global R$ 7.318.325,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Cláusula suspensiva

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
21/06/2027

Prazo da cláusula suspensiva — em 269 dias. Lido do Transferegov (data-limite para cumprir a cláusula suspensiva (projeto, licença, titularidade) antes da anulação do convênio (Transferegov, DATA_SUSPENSIVA)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
959770

ID 1966432

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTANA
CNPJ
23.066.640/0001-08
Município do beneficiário / UF
Santana/AP · outros repasses em SantanaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
BANCADA DO AMAPA
Emenda informada
71050007
Segmentos identificados
EducaçãoObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Educação: escola, ensino
  • Obras e infraestrutura: construção

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Construção de Escola de Ensino Fundamental no município Santana/AP.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 71050007Data na fonte: Não informado · R$ 6.539.611,00 · Situação: Bancada · BANCADA DO AMAPA
  • Total empenhado no convênio 959770Data na fonte: Não informado · R$ 6.539.611,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTANA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 7.318.325,00 → R$ 6.539.611,00
    Estágio informado
    Em execução na fonte → Cláusula suspensiva

  2. Alteração identificada

    Município
    SANTANA → Santana
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação → Educação, Obras e infraestrutura

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:47 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro