Radar de Emendas Criar alerta
Da mesma casa Radar de Licitações — licitações abertas em todo o Brasil, com alerta por palavra-chave e preço de referência por ramo. Conhecer o Radar de Licitações →
Prestação de contas pendente (a enviar) Exercício anterior · 2024
Ver na fonte oficial Compartilhar no WhatsApp Criar alerta parecido

Realizar capacitação em tratativas e preservação de Coleções Especiais para bibliotecários e profissionais de bibliotecas e realizar o tratamento e a organização do acervo de Obras Raras com manutenção do Instituto Cultural…

INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS · Belo Horizonte–MG · R$ 450.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 450.000,00

Desembolsado ao convenente R$ 450.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 10.195,86 (rendimentos R$ 14.955,20).

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas pendente (a enviar)

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Aguardando Prestação de Contas.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
25/11/2026

Prazo da prestação de contas — em 59 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
964114

ID 1966582

Quem recebe

Beneficiário
INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS
CNPJ
05.055.795/0001-59
Município do beneficiário / UF
Belo Horizonte/MG · outros repasses em Belo HorizonteO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
AECIO NEVES, PAULO ABI-ACKEL
Emenda informada
13490003, 24870004
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaEducaçãoCultura e eventosMeio ambienteServiços e capacitação
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural
  • Educação: biblioteca, bibliotecas
  • Meio ambiente: preservação
  • Obras e infraestrutura: obra, obras
  • Serviços e capacitação: capacitação

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Realizar capacitação em tratativas e preservação de Coleções Especiais para bibliotecários e profissionais de bibliotecas e realizar o tratamento e a organização do acervo de Obras Raras com manutenção do Instituto Cultural Amilcar Martins, em Belo Horizonte - MG.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 13490003Data na fonte: Não informado · R$ 150.000,00 · Situação: Individual · AECIO NEVES · impositiva
  • Emenda parlamentar 24870004Data na fonte: Não informado · R$ 300.000,00 · Situação: Individual · PAULO ABI-ACKEL · impositiva
  • Total empenhado no convênio 964114Data na fonte: Não informado · R$ 450.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 964114Data na fonte: Não informado · R$ 450.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Valor
    R$ 464.955,20 → R$ 450.000,00
    Estágio informado
    Em prestação de contas → Prestação de contas pendente (a enviar)
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Município
    BELO HORIZONTE → Belo Horizonte
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Em prestação de contas

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 27/09/2026 às 09:37 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos

Obras e infraestrutura em Belo Horizonte/MG

Todos em Belo Horizonte →

Obras e infraestrutura em outros municípios de MG

Todos de obras e infraestrutura em MG →

Receba repasses como este de obras e infraestrutura em Belo Horizonte/MG

O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.

Criar alerta de obras e infraestrutura em Belo Horizonte/MG

Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro