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Concluído na fonte Exercício anterior · 2024

Elaboração de uma pesquisa que busca analisar como o judiciário brasileiro têm aplicado a decisão do STF que classificou a LGBTfobia como crime de racismo e em que medida a atuação judicial tem contribuído para reduzir a violência…

FUNDACAO GETULIO VARGAS · Rio de Janeiro–RJ · R$ 415.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 415.000,00

Desembolsado ao convenente R$ 415.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Concluído na fonte

Concluído na fonte (prestação de contas aprovada): a contratação provavelmente já ocorreu.

Situação original na fonte: Prestação de Contas Concluída.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
958868

ID 1966744

Quem recebe

Beneficiário
FUNDACAO GETULIO VARGAS
CNPJ
33.641.663/0001-44
Município do beneficiário / UF
Rio de Janeiro/RJ · outros repasses em Rio de JaneiroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
ERIKA HILTON
Emenda informada
43680020
Segmentos identificados
Outros e objeto ainda não detalhado

Objeto e finalidade

Elaboração de uma pesquisa que busca analisar como o judiciário brasileiro têm aplicado a decisão do STF que classificou a LGBTfobia como crime de racismo e em que medida a atuação judicial tem contribuído para reduzir a violência contra a população LGBTQIA+ no país. A análise abrange decisões envolvendo casos de LGBTfobia nas esferas criminal e cível e pretende construir um diagnóstico sobre o perfil das vítimas e autores, bem como sobre o tratamento dos casos de no sistema de justiça.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 43680020Data na fonte: Não informado · R$ 415.000,00 · Situação: Individual · ERIKA HILTON · impositiva
  • Total empenhado no convênio 958868Data na fonte: Não informado · R$ 415.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 958868Data na fonte: Não informado · R$ 415.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConcluído na fonte. Serve de histórico e de referência para relatórios e prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é FUNDACAO GETULIO VARGAS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Município
    RIO DE JANEIRO → Rio de Janeiro
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:47 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro