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Cláusula suspensiva Exercício anterior · 2024

Construção do 1° Batalhão de Bombeiro Militar na cidade de João Pessoa/PB.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL · Paraíba · R$ 3.827.868,82 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 3.827.868,82

Contrapartida do convenente R$ 2.917.144,00 (fora do repasse); valor global R$ 6.745.012,82. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Cláusula suspensiva

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
31/12/2027

Prazo da cláusula suspensiva — em 460 dias. Lido do Transferegov (data-limite para cumprir a cláusula suspensiva (projeto, licença, titularidade) antes da anulação do convênio (Transferegov, DATA_SUSPENSIVA)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
972524

ID 1967203

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL
CNPJ
08.730.095/0001-00
Município do beneficiário / UF
Não informado/PBO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
BANCADA DA PARAIBA
Emenda informada
71160010
Segmentos identificados
Segurança e defesa civilObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: construção
  • Segurança e defesa civil: bombeiro

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Construção do 1° Batalhão de Bombeiro Militar na cidade de João Pessoa/PB.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 71160010Data na fonte: Não informado · R$ 3.827.868,82 · Situação: Bancada · BANCADA DA PARAIBA
  • Total empenhado no convênio 972524Data na fonte: Não informado · R$ 3.827.868,82 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 6.745.012,82 → R$ 3.827.868,82
    Documentos financeiros
    emenda: 71160010 (Bancada · BANCADA DA PARAIBA); empenhado-total: 972524 (acumulado informado no instrumento) → emenda: 71160010 (Bancada · BANCADA DA PARAIBA); empenhado-total: 972524 (acumulado informado no instrumento)
    Estágio informado
    Em execução na fonte → Cláusula suspensiva
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil → Segurança e defesa civil, Obras e infraestrutura
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:47 (Brasília). Entender a cobertura →

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