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Rejeitado por impedimento técnico Exercício anterior · 2024

Formar Agentes Comunitários de Saúde e Trabalhadores do SUAS na temática do envelhecimento e da defesa e promoção dos direitos das pessoas idosas para identificar violação dos direitos humanos das pessoas idosas acamadas…

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS · Rio Grande do Norte · R$ 500.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 500.000,00

Contrapartida do convenente R$ 10.500,00 (fora do repasse); valor global R$ 510.500,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Rejeitado por impedimento técnico

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Quem age: Ninguém: exercício encerrado

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Rejeitados por Impedimento técnico.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
4997/2024

ID 1968011

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS
CNPJ
08.277.824/0001-15
Município do beneficiário / UF
Não informado/RNO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
FERNANDO MINEIRO
Emenda informada
43740011
Segmentos identificados
Informática e tecnologiaAssistência socialSaúde e equipamentosMobiliário e eletrodomésticos
Por que estes segmentos
  • Assistência social: pessoa idosa, pessoas idosas
  • Informática e tecnologia: computador, computadores
  • Mobiliário e eletrodomésticos: móveis
  • Saúde e equipamentos: saúde

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Formar Agentes Comunitários de Saúde e Trabalhadores do SUAS na temática do envelhecimento e da defesa e promoção dos direitos das pessoas idosas para identificar violação dos direitos humanos das pessoas idosas acamadas, domiciliadas e dos(as) cuidadores(as), implantando centros de referências nos municípios pré-selecionados, equipando com computadores, móveis e demais necessidades para se referenciar um local de promoção dos direitos da pessoa idosa.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 43740011Data na fonte: Não informado · R$ 500.000,00 · Situação: Individual · FERNANDO MINEIRO · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExercício encerrado: não há mais o que a prefeitura fazer por este plano. Se o recurso ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação num próximo exercício.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 510.500,00 → R$ 500.000,00
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Assistência social → Assistência social, Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado por impedimento técnico
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:39 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:47 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro