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Rejeitado por impedimento técnico Exercício anterior · 2024

O presente convênio estabelece os termos para viabilizar a execução do projeto Emancipinha - Espaço de esperançar, proposto pela Associação 19 de Setembro em parceria com a Rede Emancipa, a Casa Emancipa e o Ministério dos…

ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO · São Paulo–SP · R$ 500.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 500.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Rejeitado por impedimento técnico

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Quem age: Ninguém: exercício encerrado

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Rejeitados por Impedimento técnico.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
6114/2024

ID 1970191

Quem recebe

Beneficiário
ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO
CNPJ
10.781.229/0001-64
Município do beneficiário / UF
São Paulo/SP · outros repasses em São PauloO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE
Emenda informada
44510017
Segmentos identificados
EducaçãoCultura e eventosObras e infraestruturaInformática e tecnologiaMobiliário e eletrodomésticos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos
  • Educação: didático, didáticos, biblioteca, pedagógico, pedagógicos
  • Informática e tecnologia: informática
  • Mobiliário e eletrodomésticos: mobiliário
  • Obras e infraestrutura: construção, reforma, reformas

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O presente convênio estabelece os termos para viabilizar a execução do projeto Emancipinha - Espaço de esperançar, proposto pela Associação 19 de Setembro em parceria com a Rede Emancipa, a Casa Emancipa e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, visando a criação e operacionalização de um espaço dedicado à formação e acolhimento infantil para crianças em situação de vulnerabilidade social, filhos de estudantes dos cursinhos populares da rede e demais crianças da comunidade.Infraestrutura e Logística: O convênio prevê a adequação de um espaço físico para sediar o projeto Emancipinha - Espaço de esperançar, incluindo reformas, adaptações e aquisição de mobiliário adequado para garantir o conforto e segurança das crianças atendidas. Além disso, serão providenciados os recursos necessários para garantir o transporte seguro das crianças até o local do projeto, bem como a oferta de alimentação adequada durante as atividades.Recursos Humanos: O convênio contempla a contratação de uma equipe multidisciplinar qualificada para atuar no projeto, composta por educadores, pedagogos, assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais necessários para garantir o acompanhamento integral das crianças, incluindo o desenvolvimento de atividades pedagógicas, recreativas e formativas, o atendimento psicossocial e o suporte emocional necessário.Material Pedagógico: Serão adquiridos materiais pedagógicos, didáticos e lúdicos adequados para o desenvolvimento das atividades propostas no projeto, incluindo jogos educativos, livros infantis, materiais de arte e cultura, bem como equipamentos audiovisuais e de informática, visando proporcionar às crianças experiências enriquecedoras e estimulantes.Formação em Direitos Humanos: O convênio prevê a elaboração e implementação de um programa de formação em direitos humanos voltado para crianças, pais, responsáveis e demais membros da comunidade, por meio de atividades educativas, rodas de conversa, palestras e eventos culturais, visando promover valores de cidadania, inclusão social, respeito à diversidade e combate ao preconceito e à discriminação.Pesquisa e Desenvolvimento: Serão realizadas pesquisas de conteúdo, atividades e brincadeiras pedagógicas para subsidiar a elaboração do material didático e a montagem da biblioteca infantil voltada para a formação em direitos humanos. Além disso, serão desenvolvidas oficinas e atividades em parceria com coletivos territoriais e instituições locais, visando fortalecer os vínculos comunitários e promover a participação ativa das crianças na vida social e cultural de sua comunidade.Monitoramento e Avaliação: O convênio prevê a implementação de um sistema de monitoramento e avaliação contínua das atividades desenvolvidas no âmbito do projeto, com a elaboração de indicadores de desempenho, relatórios de acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados, visando garantir a eficácia, eficiência e sustentabilidade das ações implementadas.Divulgação e Disseminação: Serão desenvolvidas estratégias de divulgação e disseminação das atividades e resultados do projeto junto à comunidade local, por meio de campanhas de sensibilização, eventos públicos, produção de materiais de comunicação e parcerias com meios de comunicação e redes sociais, visando ampliar o alcance e impacto das ações desenvolvidas.Em síntese, o objeto do convênio visa proporcionar às crianças atendidas pelo projeto Emancipinha - Espaço de esperançar um ambiente seguro, educativo e acolhedor, promovendo seu desenvolvimento integral e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 44510017Data na fonte: Não informado · R$ 500.000,00 · Situação: Individual · PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExercício encerrado: não há mais o que a prefeitura fazer por este plano. Se o recurso ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação num próximo exercício.
  2. Quem procurarO beneficiário é ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Município
    SÃO PAULO → São Paulo
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Assistência social, Alimentação, Meio ambiente → Educação, Cultura e eventos, Obras e infraestrutura, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado por impedimento técnico
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:39 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:47 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro