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Proposta aprovada · plano de trabalho em análise Exercício anterior · 2024

Construção do novo fórum da Justiça Estadual da Comarca de Calçoene com implantação de sistema de geração distribuída de energia fotovoltaica (energia solar).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · Amapá · R$ 2.687.593,05 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 2.687.593,05

Contrapartida do convenente R$ 2.690,28 (fora do repasse); valor global R$ 2.690.283,33.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Proposta aprovada · plano de trabalho em análise

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado Enviado para Análise.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
6390/2024

ID 1970618

Quem recebe

Beneficiário
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
34.870.576/0001-21
Município do beneficiário / UF
Não informado/APO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
AUGUSTO PUPPIO
Emenda informada
43100005
Segmentos identificados
Energia e iluminaçãoObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Energia e iluminação: energia, fotovoltaica
  • Obras e infraestrutura: construção

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Construção do novo fórum da Justiça Estadual da Comarca de Calçoene com implantação de sistema de geração distribuída de energia fotovoltaica (energia solar).

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 43100005Data na fonte: Não informado · R$ 2.687.593,05 · Situação: Individual · AUGUSTO PUPPIO · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 2.690.283,33 → R$ 2.687.593,05
    Documentos financeiros
    emenda: 43100005 (Individual · AUGUSTO PUPPIO · impositiva) → emenda: 43100005 (Individual · AUGUSTO PUPPIO · impositiva)
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Energia e iluminação → Energia e iluminação, Obras e infraestrutura
    Estágio informado
    Plano aprovado → Proposta aprovada · plano de trabalho em análise
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:39 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:47 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro