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Prestação de contas em análise Exercício anterior · 2024
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Executar por meio de rede de organizações da sociedade civil, considerando a territorialização do estado da Bahia, ações no âmbito do fortalecimento dos Sistemas de Cultura, focadas em capactação de agentes culturais, acesso a…

ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE EXPERIMENTACAO E PESQUISA EM ARTE & CULTURA · Luís Eduardo Magalhães–BA · R$ 600.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 600.000,00

Desembolsado ao convenente R$ 600.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00 (rendimentos R$ 23.687,86).

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas em análise

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Prestação de Contas enviada para Análise.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
21/08/2026

Prazo da prestação de contas — venceu há 37 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
964141

ID 1971528

Quem recebe

Beneficiário
ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE EXPERIMENTACAO E PESQUISA EM ARTE & CULTURA
CNPJ
42.569.669/0001-49
Município do beneficiário / UF
Luís Eduardo Magalhães/BA · outros repasses em Luís Eduardo MagalhãesO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
JAQUES WAGNER
Emenda informada
40800007
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar por meio de rede de organizações da sociedade civil, considerando a territorialização do estado da Bahia, ações no âmbito do fortalecimento dos Sistemas de Cultura, focadas em capactação de agentes culturais, acesso a políticas públicas de cultura, combate a desiformação, fortalecimento de grupos, coletivos, instituições e demais instâncias de organização e participação da sociedade civil no debates e execuções das políticas públicas de cultura, atuando em apoio e potencializando ações de projetos, programas e instituições como: Programa Nacional dos Comitês de Cultura,agendas institucionais do Ministério da Cultura (MinC) na Bahia, Sistema MinC; Sistema Nacional de Cultura, política de territorialização da Cultura, Conselho Estadual, Nacional e Municipais de Cultura, Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 40800007Data na fonte: Não informado · R$ 600.000,00 · Situação: Individual · JAQUES WAGNER · impositiva
  • Total empenhado no convênio 964141Data na fonte: Não informado · R$ 600.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 964141Data na fonte: Não informado · R$ 600.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE EXPERIMENTACAO E PESQUISA EM ARTE & CULTURA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 623.687,86 → R$ 600.000,00
    Estágio informado
    Em prestação de contas → Prestação de contas em análise

  2. Alteração identificada

    Município
    LUÍS EDUARDO MAGALHÃES → Luís Eduardo Magalhães
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Em prestação de contas

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:39 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:47 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro