Construção de Escola de Tempo Integral, na localidade do RESIDENCIAL PRAIA ÂNCORA, no Município de Rio das Ostras/RJ – FNDE – 13 (treze) salas.
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras–RJ · R$ 12.174.047,75 · 2024
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Contrapartida do convenente R$ 122.970,18 (fora do repasse); valor global R$ 12.297.017,93. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Em execução.
Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.
Fim da vigência do convênio — em 750 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 1976945
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
- CNPJ
- 39.223.581/0001-66
- Município do beneficiário / UF
- Rio das Ostras/RJ · outros repasses em Rio das OstrasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Educação: escola
- Obras e infraestrutura: construção
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Total empenhado no convênio 967445Data na fonte: Não informado · R$ 1.826.107,16 · Situação: acumulado informado no instrumento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Valor
- R$ 12.297.017,93 → R$ 12.174.047,75
- Estágio informado
- Em execução na fonte → Celebrado · aguardando liberação
Alteração identificada
- Município
- RIO DAS OSTRAS → Rio das Ostras
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Educação → Educação, Obras e infraestrutura
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:39 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:47 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de educação em Rio das Ostras/RJFonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro