Radar de Emendas Criar alerta
Da mesma casa Radar de Licitações — licitações abertas em todo o Brasil, com alerta por palavra-chave e preço de referência por ramo. Conhecer o Radar de Licitações →
Prestação de contas pendente (a enviar) Exercício anterior · 2024

OBJETO: Concess�o de apoio da administra��o p�blica federal para a execu��o do projeto voltado ao desenvolvimento de a??es de qualifica��o social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras, no �mbito do Programa Manuel…

INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA · Fortaleza–CE · R$ 1.200.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 1.200.000,00

Desembolsado ao convenente R$ 1.200.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 92.930,95.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas pendente (a enviar)

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Aguardando Prestação de Contas.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
29/11/2026

Prazo da prestação de contas — em 62 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
966418

ID 1981328

Quem recebe

Beneficiário
INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA
CNPJ
23.554.074/0001-75
Município do beneficiário / UF
Fortaleza/CE · outros repasses em FortalezaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Outros e objeto ainda não detalhado

Objeto e finalidade

OBJETO: Concess�o de apoio da administra��o p�blica federal para a execu��o do projeto voltado ao desenvolvimento de a??es de qualifica��o social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras, no �mbito do Programa Manuel Querino de Qualifica��o Social e Profissional -PMQ, de forma a contribuir com a forma��o geral, acesso e perman�ncia no mundo do Trabalho, nos termos da Resolu��o CODEFAT n? 995, de 15 de fevereiro de 2024 e da Portaria TEM n? 3,222, de 21 de agosto de 2023.

Documentos financeiros associados

  • Total empenhado no convênio 966418Data na fonte: Não informado · R$ 600.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 966418Data na fonte: Não informado · R$ 1.200.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Em prestação de contas → Prestação de contas pendente (a enviar)
  2. Alteração identificada

    Município
    FORTALEZA → Fortaleza
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Em prestação de contas
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:39 (Brasília) · última verificação em 28/09/2026 às 09:36 (Brasília) · última alteração observada em 28/09/2026 às 09:41 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos

Receba repasses como este em Fortaleza/CE

O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.

Criar alerta em Fortaleza/CE

Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro