Execução da terceira etapa do projeto melhoramento (desassoreamento e recuperação de margem fluvial) no Alto Vale da Bacia do Rio Itajaí, no município de Timbó (no rio dos Cedros e no do rio Benedito Novo).
SECRETARIA DE ESTADO DA PROTECAO E DEFESA CIVIL (SDC) · Santa Catarina · R$ 10.387.591,58 · 2024
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Contrapartida do convenente R$ 211.991,67 (fora do repasse); valor global R$ 10.599.583,25. Saldo na conta do convênio R$ 243.354,24.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Em execução.
Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
Prazo da cláusula suspensiva — em 460 dias. Lido do Transferegov (data-limite para cumprir a cláusula suspensiva (projeto, licença, titularidade) antes da anulação do convênio (Transferegov, DATA_SUSPENSIVA)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 1983294
Quem recebe
- Beneficiário
- SECRETARIA DE ESTADO DA PROTECAO E DEFESA CIVIL (SDC)
- CNPJ
- 13.586.957/0001-03
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/SCO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- BANCADA DE SANTA CATARINA
- Emenda informada
- 71260008
- Segmentos identificados
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Emenda parlamentar 71260008Data na fonte: Não informado · R$ 10.387.591,58 · Situação: Bancada · BANCADA DE SANTA CATARINA
- Total empenhado no convênio 964129Data na fonte: Não informado · R$ 4.804.040,37 · Situação: acumulado informado no instrumento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
- Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DA PROTECAO E DEFESA CIVIL (SDC): é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
Alteração identificada
Alteração identificada
- Valor
- R$ 10.599.583,25 → R$ 10.387.591,58
- Documentos financeiros
- emenda: 71260008 (Bancada · BANCADA DE SANTA CATARINA); empenhado-total: 964129 (acumulado informado no instrumento) → emenda: 71260008 (Bancada · BANCADA DE SANTA CATARINA); empenhado-total: 964129 (acumulado informado no instrumento)
- Estágio informado
- Em execução na fonte → Cláusula suspensiva
Ver as 2 observações anteriores
Alteração identificada
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:39 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 27/09/2026 às 09:38 (Brasília). Entender a cobertura →
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