A educação formal, isto é, a educação escolar, sobretudo aquela sob a responsabilidade do município, é o foco central do Observatório, uma vez que, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), é…

A educação formal, isto é, a educação escolar, sobretudo aquela sob a responsabilidade do município, é o foco central do Observatório, uma vez que, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), é responsabilidade do município “oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental (...)”. (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 11º, Inciso V). Porém, serão ouvidos e consultados, também, os grupos e agentes da educação não formal (não escolar) e de ações culturais populares. Entende-se por educação, em dois sentidos, uma noção específica, aquela realizada no processo de escolarização, educação formal, e tudo o que isto implica de necessário para a vida social, profissional e “cidadã”, para avida na “cidade”. E outra noção ampla, de formação geral, cultural, espontânea, desenvolvida na prática da vida cotidiana. Uma não exclui a outra. São complementares nas suas especificidades e necessárias, ou seja, indispensáveis para a formação e elevação do nível cultural dos cidadãos e cidadãs, habitantes do município.O Observatório pretende dialogar, assim, também com educadores/as sociais, artistas das rodas de rima e Hip-Hop, dentre outros, para propiciar a interlocução entre essas diversas ações educacionais não formais e culturais de Caxias e a educação formal. A partir desses encontros, conversas e debates com os vários sujeitos da educação sobre as políticas de educação do município tem se por objetivo inaugurar o Observatório com as publicações de um e-book, com um similar do livro na versão impressa e alguns breves e curtos documentários, que contenham imagens e falas no formato de vídeos curtos que se pretende que sejam gravados durante o processo de execução das ações do projeto. Além disso, os dados que forem levantados, coletados, neste processo, tudo será disponibilizado no site do Observatório e servirá de fonte para outros estudos e pesquisas sobre a educação em Caxias. Estes são os produtos e resultados esperados, mas, o resultado principal, sem dúvida, é a criação do próprio Observatório da Educação no Município de Duque de Caxias. A partir do qual virão outros produtos, outras pesquisas e contribuições para a prática social educacional em Caxias.