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Cláusula suspensiva · sob liminar judicial Exercício anterior · 2024

Reforma e Modernização da Praça da Campina, no Município de São José de Ribamar/MA.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE · Maranhão · R$ 420.125,62 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 420.125,62

Contrapartida do convenente R$ 10.077,88 (fora do repasse); valor global R$ 430.203,50. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Cláusula suspensiva · sob liminar judicial

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
10/06/2027

Prazo da cláusula suspensiva — em 251 dias. Lido do Transferegov (data-limite para cumprir a cláusula suspensiva (projeto, licença, titularidade) antes da anulação do convênio (Transferegov, DATA_SUSPENSIVA)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
962133

ID 1987295

Quem recebe

Beneficiário
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE
CNPJ
05.506.465/0001-32
Município do beneficiário / UF
Não informado/MAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
COM. ESPORTE
Emenda informada
50060001
Tipo de emenda · instrumento
Comissão (RP8) · Contrato de repasse
Segmentos identificados
Obras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: reforma

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Reforma e Modernização da Praça da Campina, no Município de São José de Ribamar/MA.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 50060001Data na fonte: Não informado · R$ 420.125,62 · Situação: Comissao · COM. ESPORTE
  • Total empenhado no convênio 962133Data na fonte: Não informado · R$ 420.125,62 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 430.203,50 → R$ 420.125,62
    Documentos financeiros
    emenda: 50060001 (Comissao · COM. ESPORTE); empenhado-total: 962133 (acumulado informado no instrumento) → emenda: 50060001 (Comissao · COM. ESPORTE); empenhado-total: 962133 (acumulado informado no instrumento)
    Estágio informado
    Em execução na fonte → Cláusula suspensiva · sob liminar judicial
    Contrapartida
    Valor não informado → R$ 10.077,88
    Empenhado no convênio
    Valor não informado → R$ 420.125,62
    Valor global
    Valor não informado → R$ 430.203,50
    Repasse federal
    Valor não informado → R$ 420.125,62
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:39 (Brasília) · última verificação em 02/10/2026 às 09:39 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:47 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro