Construção do Píer da pesca do Bairro figueira, no Município de São Sebastião
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · São Sebastião–SP · R$ 382.000,00 · 2024
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Contrapartida do convenente R$ 150.000,00 (fora do repasse); valor global R$ 532.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Aprovado.
Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
Fim da vigência do convênio — venceu há 51 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 1990398
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
- CNPJ
- 46.482.832/0001-92
- Município do beneficiário / UF
- São Sebastião/SP · outros repasses em São SebastiãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- Emenda informada
- 50480001
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Agricultura e desenvolvimento rural: pesca
- Obras e infraestrutura: construção
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Emenda parlamentar 50480001Data na fonte: Não informado · R$ 382.000,00 · Situação: Comissao · COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- Total empenhado no convênio 963723Data na fonte: Não informado · R$ 382.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoO valor foi reservado no orçamento. A ordem bancária ao beneficiário costuma vir em seguida; a contratação é feita por ele depois do recebimento.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Valor
- R$ 532.000,00 → R$ 382.000,00
Alteração identificada
- Município
- SÃO SEBASTIÃO → São Sebastião
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural → Agricultura e desenvolvimento rural, Obras e infraestrutura
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:39 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:47 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de agricultura e desenvolvimento rural em São Sebastião/SPFonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro