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Cláusula suspensiva Exercício anterior · 2024

Obras integrais de conservação e restauro da Capela de Sant’Ana Mestra, edificação setecentista situada no município de Ouro Preto, Minas Gerais. Para tal estão previstas obras de intervenções da arquitetura onde serão…

MUNICIPIO DE OURO PRETO · Ouro Preto–MG · R$ 4.550.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 4.550.000,00

Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Cláusula suspensiva

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
14/09/2026

Prazo da cláusula suspensiva — venceu há 12 dias. Lido do Transferegov (data-limite para cumprir a cláusula suspensiva (projeto, licença, titularidade) antes da anulação do convênio (Transferegov, DATA_SUSPENSIVA)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
973885

ID 1993437

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE OURO PRETO
CNPJ
18.295.295/0001-36
Município do beneficiário / UF
Ouro Preto/MG · outros repasses em Ouro PretoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaCultura e eventosSegurança e defesa civil
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: sonorização, forró
  • Obras e infraestrutura: construção, drenagem, obra, obras
  • Segurança e defesa civil: câmeras de segurança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Obras integrais de conservação e restauro da Capela de Sant’Ana Mestra, edificação setecentista situada no município de Ouro Preto, Minas Gerais. Para tal estão previstas obras de intervenções da arquitetura onde serão contempladas as revisões e reforço das estruturas das alvenarias, obras hidrossanitários e construção de novo banheiro para atender as necessidades da paróquia, revisões das estruturas dos telhados bem como da sua cobertura, revisões das estruturas de assoalho, forros e esquadrias. Fazem parte ainda deste processo a restauração dos materiais pétreos. Parte integrante da ação, estão previstas as execuções das obras complementares, englobando revisões do sistema elétrico, instalação do sistema de prevenção de descargas atmosféricas (SPDA), drenagem pluvial, revisão do sistema de sonorização e do sistema luminotécnico (Interno e externo), revisões dos sistemas de câmeras de segurança além do agenciamento externo contemplando não só a área definida como adro e drenagem pluvial. Posteriormente, obras de conservação e restauro de elementos artísticos e integrados recuperando a historicidade artística do sec. XVIII em capelas de pequeno porte.

Documentos financeiros associados

  • Total empenhado no convênio 973885Data na fonte: Não informado · R$ 2.533.071,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE OURO PRETO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Em execução na fonte → Cláusula suspensiva
  2. Alteração identificada

    Município
    OURO PRETO → Ouro Preto
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:39 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:47 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro