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Celebrado · aguardando liberação Exercício anterior · 2024
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Construção de praça no municipio de Agua Branca-PB

MUNICIPIO DE AGUA BRANCA · Água Branca–PB · R$ 407.779,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 407.779,00

Contrapartida do convenente R$ 1.000,00 (fora do repasse); valor global R$ 408.779,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Celebrado · aguardando liberação

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
30/09/2028

Fim da vigência do convênio — em 728 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
966310

ID 1996625

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE AGUA BRANCA
CNPJ
09.145.368/0001-12
Município do beneficiário / UF
Água Branca/PB · outros repasses em Água BrancaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
COM. TURISMO
Emenda informada
50070002
Tipo de emenda · instrumento
Comissão (RP8) · Contrato de repasse
Segmentos identificados
Obras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: construção

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Construção de praça no municipio de Agua Branca-PB

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 50070002Data na fonte: Não informado · R$ 407.779,00 · Situação: Comissao · COM. TURISMO
  • Total empenhado no convênio 966310Data na fonte: Não informado · R$ 407.779,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE AGUA BRANCA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 408.779,00 → R$ 407.779,00
    Estágio informado
    Em execução na fonte → Celebrado · aguardando liberação
    Contrapartida
    Valor não informado → R$ 1.000,00
    Empenhado no convênio
    Valor não informado → R$ 407.779,00
    Valor global
    Valor não informado → R$ 408.779,00
    Repasse federal
    Valor não informado → R$ 407.779,00

  2. Alteração identificada

    Município
    ÁGUA BRANCA → Água Branca

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:39 (Brasília) · última verificação em 03/10/2026 às 09:37 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:47 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro