Radar Emendas Criar alerta
Planejamento registrado Exercício anterior · 2024

Para tanto, é urgente tornar o acervo de Oliveira Silveira acessível para todos, incluindo pessoas com deficiência, como forma de subsidiar a produção do conhecimento para a Educação das Relações Étnico-raciais, a Educação…

ASSOCIACAO NEGRA DE CULTURA · Porto Alegre–RS · R$ 117.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 117.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Planejamento registrado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
22588/2024

ID 2000985

Quem recebe

Beneficiário
ASSOCIACAO NEGRA DE CULTURA
CNPJ
92.248.509/0001-76
Município do beneficiário / UF
Porto Alegre/RS · outros repasses em Porto AlegreO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
REGINETE BISPO
Emenda informada
44550004
Segmentos identificados
EducaçãoAssistência socialCultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Assistência social: pessoas com deficiência
  • Cultura e eventos: cultura
  • Educação: educação, ensino

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Para tanto, é urgente tornar o acervo de Oliveira Silveira acessível para todos, incluindo pessoas com deficiência, como forma de subsidiar a produção do conhecimento para a Educação das Relações Étnico-raciais, a Educação Inclusiva e a Educação Patrimonial no país. Diante de tamanha importância em contexto regional, nacional e internacional, é imperativo que o acervo esteja acessível sem barreiras - tanto físicas, quanto tecnológicas - por meio digital, conforme preconizam tantos marcos e mecanismos legais, como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI, 2015) e a Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino sobre a “História e Cultura Afro-Brasileira” na rede de ensino do país. Diante do exposto, o acesso gratuito, digital e acessível as coleções do acervo de Oliveira Silveira numa Plataforma Virtual e com Recursos de Acessibilidade são os principais resultados esperado para esse projeto.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 44550004Data na fonte: Não informado · R$ 117.500,00 · Situação: Individual · REGINETE BISPO · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por ASSOCIACAO NEGRA DE CULTURA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PORTO ALEGRE → Porto Alegre
    Segmentos
    Educação, Cultura e eventos, Assistência social → Assistência social, Educação, Cultura e eventos
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:39 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 14:34 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:47 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.