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Prestação de contas em análise Exercício anterior · 2024

projeto visa a proteção do Território Indígena Tenondé Porã e a promoção dos direitos humanos. As principais ações incluem:- Monitoramento Territorial: Implementação de uma estrutura de monitoramento com equipe interna, veículos…

PROAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTECAO AMBIENTAL · São Paulo–SP · R$ 2.000.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 2.000.000,00

Desembolsado ao convenente R$ 2.000.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 818,95 (rendimentos R$ 62.387,16).

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas em análise

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Prestação de Contas enviada para Análise.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
21/06/2026

Prazo da prestação de contas — venceu há 97 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
972736

ID 2001653

Quem recebe

Beneficiário
PROAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTECAO AMBIENTAL
CNPJ
06.985.068/0001-53
Município do beneficiário / UF
São Paulo/SP · outros repasses em São PauloO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE
Emenda informada
44510005
Segmentos identificados
Segurança e defesa civilVeículos e transporteServiços e capacitaçãoMobiliário e eletrodomésticos
Por que estes segmentos
  • Mobiliário e eletrodomésticos: ar condicionado
  • Segurança e defesa civil: drone, drones
  • Serviços e capacitação: capacitação, treinamento
  • Veículos e transporte: veículo, veículos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

projeto visa a proteção do Território Indígena Tenondé Porã e a promoção dos direitos humanos. As principais ações incluem:- Monitoramento Territorial: Implementação de uma estrutura de monitoramento com equipe interna, veículos quadriciclos, drones, câmeras de vigilância e comunicação por rádio-frequência para identificar e combater invasões no território indígena.- Capacitação e Treinamento: Treinamento de indígenas residentes para operar os sistemas de monitoramento e fiscalização, além da produção de vídeos educativos para capacitação autônoma.- Infraestrutura de Apoio: Aquisição de equipamentos como ar-condicionado, internet móvel, laptops, e veículos para garantir a operação eficiente do projeto.O projeto beneficiará diretamente a comunidade Tenondé Porã e indiretamente outras comunidades indígenas, promovendo a proteção territorial e a inclusão social.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 44510005Data na fonte: Não informado · R$ 2.000.000,00 · Situação: Individual · PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE · impositiva
  • Total empenhado no convênio 972736Data na fonte: Não informado · R$ 2.000.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 972736Data na fonte: Não informado · R$ 2.000.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é PROAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTECAO AMBIENTAL: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 2.062.387,16 → R$ 2.000.000,00
    Estágio informado
    Em prestação de contas → Prestação de contas em análise
  2. Alteração identificada

    Município
    SÃO PAULO → São Paulo
    Segmentos
    Veículos e transporte, Mobiliário e eletrodomésticos, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Segurança e defesa civil, Veículos e transporte, Serviços e capacitação, Mobiliário e eletrodomésticos
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Em prestação de contas
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:39 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:47 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro