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Celebrado · aguardando liberação · sob liminar judicial Exercício anterior · 2024

Reforma e revitalização do Centro Cultural 'Polo Turístico e Artesanal Igreja do Céu', no município de Viçosa do Ceará/CE.

MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Viçosa do Ceará–CE · R$ 2.391.283,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 2.391.283,00

Contrapartida do convenente R$ 452.916,80 (fora do repasse); valor global R$ 2.844.199,80. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Celebrado · aguardando liberação · sob liminar judicial

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
15/05/2029

Fim da vigência do convênio — em 963 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
970198

ID 2012555

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA
CNPJ
10.462.497/0001-13
Município do beneficiário / UF
Viçosa do Ceará/CE · outros repasses em Viçosa do CearáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaCultura e eventosTurismo
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural
  • Obras e infraestrutura: reforma, revitalização
  • Turismo: turístico

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Reforma e revitalização do Centro Cultural 'Polo Turístico e Artesanal Igreja do Céu', no município de Viçosa do Ceará/CE.

Documentos financeiros associados

  • Total empenhado no convênio 970198Data na fonte: Não informado · R$ 2.391.283,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 2.844.199,80 → R$ 2.391.283,00
    Estágio informado
    Em execução na fonte → Celebrado · aguardando liberação · sob liminar judicial
  2. Alteração identificada

    Município
    VIÇOSA DO CEARÁ → Viçosa do Ceará
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:39 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:47 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro