O Termo de Colaboração se destina a viabilizar a estruturação e atuação de uma Assessoria Técnica Central (ATC) que terá como principal papel capacitar, assessorar e acompanhar a implementação do Programa Periferia Viva no nível…

O Termo de Colaboração se destina a viabilizar a estruturação e atuação de uma Assessoria Técnica Central (ATC) que terá como principal papel capacitar, assessorar e acompanhar a implementação do Programa Periferia Viva no nível local. Este acompanhamento envolve o monitoramento contínuo das atividades de implementação do Programa nos 12 territórios indicados, garantindo que os prazos e qualidade técnica das ações necessárias sejam cumpridos. Envolve ainda identificar, de forma antecipada, gargalos que possam impedir ou dificultar a implementação das atividades no cronograma estimado, propondo ajustes estratégicos e sugerindo alterações que mantenham ou melhorem o fluxo do trabalho. As atividades relacionadas à assessoria irão oferecer orientação especializada nas áreas técnicas relevantes ao projeto para que as equipes locais possam desenvolver ações eficazes e apropriadas, apoiar a criação e revisão de planos e projetos e propor soluções técnico-administrativas para os problemas identificados. Também buscará desenvolver e operacionalizar capacitações para as UELs e ATTs nas diferentes matérias que envolvem a implementação do Programa.A ATC irá trabalhar com uma abordagem metodológica híbrida combinando diferentes métodos de trabalho e equilibrando a necessidade de engajamento comunitário com uma visão técnica abrangente e adaptável para atender aos desafios complexos e interconectados típicos da urbanização de favelas. Esta abordagem está fundamentada por três premissas: i) intervenção sistêmica e multidisciplinar, que considere a interconexão entre diferentes componentes e disciplinas; ii) gestão adaptativa permitindo que as estratégias e ações sejam ajustadas conforme as mudanças que podem ocorrer em relação ao planejado inicialmente (dinamismo da realidade territorial); iii) planejamento participativo de forma a viabilizar soluções que sejam cocriadas e que reflitam as particularidades de cada localidade, além de fortalecer a autonomia e a organização comunitária para o enfrentamento de questões ou desafios futuros. Esta escolha metodológica fundamentará as atividades a serem desenvolvidas pela ATC divididas em quatro etapas: Diagnóstico Situacional; Detalhamento do Plano de Trabalho de Assessoria para cada Território; Implementação do plano trabalho de assessoria para cada território; Etapa contínua: gestão colaborativa e adaptativa.O escopo do trabalho da ATC deve ser amparado por um planejamento inicial robusto, mas ao mesmo tempo flexível para lidar com as diferentes estruturas administrativas locais e políticas públicas correlatas, as distintas dinâmicas territoriais e a heterogeneidade desses espaços. Para esta finalidade propomos um arranjo organizacional que busca gerenciar a implementação do Programa em articulação com os diferentes entes federativos, agentes locais e ATTs e proporcionar soluções mais articuladas e céleres para os desafios encontrados em cada território.Este arranjo é composto por uma célula de assessoramento territorial para cada quatro territórios. Cada célula, por sua vez, conta com uma coordenação executiva responsável por supervisionar e coordenar as atividades da ATC nos quatro territórios, e por um assessor técnico territorial, responsável por fornecer suporte técnico direto e contínuo para os quatro territórios, atendendo às necessidades específicas de cada localidade. O agrupamento dos territórios em células com equipes exclusivas viabiliza o assessoramento de forma mais próxima ao território e assegura que o conhecimento seja rapidamente compartilhado pelas UELs e demais envolvidos na execução do Programa no nível local. Além disso, o arranjo proposto institui um comitê de especialistas e uma coordenação geral. O comitê é composto por uma equipe multidisciplinar dentre especialistas da equipe técnica da Fundação Tide Setubal e do WRI Brasil e especialistas contratados especificamente para este edital, contribuindo em seis áreas de conhecimento: jurídica, comunicação, arquitetura e urbanismo, planejamento urbano e meio ambiente, mobilização comunitária e gestão pública. Esse arranjo busca garantir uma visão abrangente dos desafios da implementação do Programa nos 12 territórios e abordar problemas específicos de cada localidade. O comitê funciona como uma instância de assessoramento contínuo aos territórios participantes, propondo soluções técnico-administrativas e político-relacionais personalizadas para cada caso, garantindo a disseminação de soluções de forma ágil. A coordenação geral será responsável por orquestrar o andamento dos trabalhos, articulando este arranjo com a Rede Periferia Viva e demais instâncias federais de governança.Para acompanhar o progresso das ações da ATC na metodologia proposta, foram definidos indicadores com metas e prazos estabelecidos. Todo o processo de monitoramento das atividades da ATC e da implementação do Programa no território deverá ser feito de forma integrada e complementar ao monitoramento no âmbito da Rede PV.