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Celebrado · aguardando liberação Exercício anterior · 2024

Promover o acesso à justiça almejando a ampliação do atendimento daDefensoria Pública do Estado do Pará por meio da criação de 01 Posto de AtendimentoComunitário da Defensoria Pública (PADEF) do Estado do Pará, no Município de…

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA · Pará · R$ 500.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 500.000,00

Contrapartida do convenente R$ 5.000,00 (fora do repasse); valor global R$ 505.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 5.669,12.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Celebrado · aguardando liberação

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
30/12/2027

Fim da vigência do convênio — em 459 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
970153

ID 2022967

Quem recebe

Beneficiário
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ
34.639.526/0001-38
Município do beneficiário / UF
Não informado/PAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
JOSE PRIANTE
Emenda informada
32600007
Segmentos identificados
Outros e objeto ainda não detalhado

Objeto e finalidade

Promover o acesso à justiça almejando a ampliação do atendimento daDefensoria Pública do Estado do Pará por meio da criação de 01 Posto de AtendimentoComunitário da Defensoria Pública (PADEF) do Estado do Pará, no Município de Cametá

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 32600007Data na fonte: Não informado · R$ 500.000,00 · Situação: Individual · JOSE PRIANTE · impositiva
  • Total empenhado no convênio 970153Data na fonte: Não informado · R$ 500.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Valor
    R$ 505.000,00 → R$ 500.000,00
    Estágio informado
    Em execução na fonte → Celebrado · aguardando liberação
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:39 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 27/09/2026 às 09:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro