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Celebrado · aguardando liberação Exercício anterior · 2024

Implementar o Programa Antes que Aconteça, com foco na utilização de tecnologia e inovação para estabelecer um novo padrão de proteção às mulheres no estado da Paraíba

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Paraíba · R$ 17.021.295,42 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 17.021.295,42

Contrapartida do convenente R$ 40.043,03 (fora do repasse); valor global R$ 17.061.338,45. Saldo na conta do convênio R$ 46.485,48.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Celebrado · aguardando liberação

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
30/12/2027

Fim da vigência do convênio — em 459 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
973204

ID 2028191

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CNPJ
08.778.300/0001-08
Município do beneficiário / UF
Não informado/PBO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
DANIELLA RIBEIRO, COM. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Emenda informada
41410002, 50360002
Segmentos identificados
Outros e objeto ainda não detalhado

Objeto e finalidade

Implementar o Programa Antes que Aconteça, com foco na utilização de tecnologia e inovação para estabelecer um novo padrão de proteção às mulheres no estado da Paraíba

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 41410002Data na fonte: Não informado · R$ 4.000.000,00 · Situação: Individual · DANIELLA RIBEIRO · impositiva
  • Emenda parlamentar 50360002Data na fonte: Não informado · R$ 13.021.295,42 · Situação: Comissao · COM. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
  • Total empenhado no convênio 973204Data na fonte: Não informado · R$ 17.021.295,42 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Valor
    R$ 17.061.338,45 → R$ 17.021.295,42
    Estágio informado
    Em execução na fonte → Celebrado · aguardando liberação
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:40 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 27/09/2026 às 09:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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