Construção do novo fórum da Justiça Estadual da Comarca de Calçoene com implantação de sistema de geração distribuída de energia fotovoltaica (energia solar).
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · Amapá · R$ 2.572.885,00 · 2024
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Contrapartida do convenente R$ 2.712,00 (fora do repasse); valor global R$ 2.575.597,00. Saldo na conta do convênio R$ 3.215,37.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Em execução.
Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
Prazo da cláusula suspensiva — em 181 dias. Lido do Transferegov (data-limite para cumprir a cláusula suspensiva (projeto, licença, titularidade) antes da anulação do convênio (Transferegov, DATA_SUSPENSIVA)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 2028207
Quem recebe
- Beneficiário
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
- CNPJ
- 34.870.576/0001-21
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/APO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- AUGUSTO PUPPIO
- Emenda informada
- 43100005
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Energia e iluminação: energia, fotovoltaica
- Obras e infraestrutura: construção
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Emenda parlamentar 43100005Data na fonte: Não informado · R$ 2.572.885,00 · Situação: Individual · AUGUSTO PUPPIO · impositiva
- Total empenhado no convênio 970189Data na fonte: Não informado · R$ 2.572.885,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
- Quem procurarO beneficiário é TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
Alteração identificada
- Valor
- R$ 2.575.597,00 → R$ 2.572.885,00
- Documentos financeiros
- emenda: 43100005 (Individual · AUGUSTO PUPPIO · impositiva); empenhado-total: 970189 (acumulado informado no instrumento) → emenda: 43100005 (Individual · AUGUSTO PUPPIO · impositiva); empenhado-total: 970189 (acumulado informado no instrumento)
- Estágio informado
- Em execução na fonte → Cláusula suspensiva
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Energia e iluminação → Energia e iluminação, Obras e infraestrutura
Ver as 1 observações anteriores
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:40 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 26/09/2026 às 09:42 (Brasília). Entender a cobertura →
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