Radar de Emendas Criar alerta
Da mesma casa Radar de Licitações — licitações abertas em todo o Brasil, com alerta por palavra-chave e preço de referência por ramo. Conhecer o Radar de Licitações →
Celebrado · aguardando liberação Exercício anterior · 2024

Provisão habitacional no município de Gurjão - Paraíba, voltadas as famílias de baixa renda, conforme Lei Federal n.º 14.620, de 13 de julho de 2023, subsidiadas em área urbana, com recurso do Fundo Nacional de Habitação de…

MUNICIPIO DE GURJAO · Gurjão–PB · R$ 3.250.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 3.250.000,00

Contrapartida do convenente R$ 135.153,33 (fora do repasse); valor global R$ 3.385.153,33. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Celebrado · aguardando liberação

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
27/05/2029

Fim da vigência do convênio — em 966 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
974451

ID 2031655

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE GURJAO
CNPJ
09.073.685/0001-70
Município do beneficiário / UF
Gurjão/PB · outros repasses em GurjãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Autor não informado pela fonteConvênio ou contrato sem emenda parlamentar vinculada na fonte (transferência voluntária).
Tipo de emenda · instrumento
Sem emenda parlamentar · Termo de compromisso
Segmentos identificados
Habitação
Por que estes segmentos
  • Habitação: habitação, habitacional

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Provisão habitacional no município de Gurjão - Paraíba, voltadas as famílias de baixa renda, conforme Lei Federal n.º 14.620, de 13 de julho de 2023, subsidiadas em área urbana, com recurso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS sub 50

Documentos financeiros associados

  • Total empenhado no convênio 974451Data na fonte: Não informado · R$ 315.921,16 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE GURJAO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 3.385.153,33 → R$ 3.250.000,00
    Estágio informado
    Em execução na fonte → Celebrado · aguardando liberação
    Contrapartida
    Valor não informado → R$ 135.153,33
    Empenhado no convênio
    Valor não informado → R$ 315.921,16
    Valor global
    Valor não informado → R$ 3.385.153,33
    Repasse federal
    Valor não informado → R$ 3.250.000,00
  2. Alteração identificada

    Município
    GURJÃO → Gurjão
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:40 (Brasília) · última verificação em 04/10/2026 às 09:30 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:47 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos

Em Gurjão/PB

Todos em Gurjão →

Habitação em outros municípios de PB

Todos de habitação em PB →

Receba repasses como este de habitação em Gurjão/PB

O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.

Criar alerta de habitação em Gurjão/PB

Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro