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Cláusula suspensiva Exercício anterior · 2024

Elaboração de projeto executivo, consultoria de gerenciamento das obras e execução das obras de implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais localizadas numa faixa de 10 km de largura, tendo como eixo, o…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · Rio Grande do Norte · R$ 20.567.841,52 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 20.567.841,52

Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Cláusula suspensiva

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
30/11/2026

Prazo da cláusula suspensiva — em 64 dias. Lido do Transferegov (data-limite para cumprir a cláusula suspensiva (projeto, licença, titularidade) antes da anulação do convênio (Transferegov, DATA_SUSPENSIVA)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
973459

ID 2032854

Quem recebe

Beneficiário
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.241.739/0001-05
Município do beneficiário / UF
Não informado/RNO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaServiços e capacitaçãoSaneamento e água
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: obra, obras
  • Saneamento e água: abastecimento de água
  • Serviços e capacitação: consultoria, projeto executivo

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Elaboração de projeto executivo, consultoria de gerenciamento das obras e execução das obras de implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais localizadas numa faixa de 10 km de largura, tendo como eixo, o traçado do Ramal do Apodi/PISF nos municípios de José da Penha, Major Sales, Paraná e Luís Gomes no Estado do Rio Grande do Norte, Área Diretamente Afetada – ADA, previstos no programa de infraestrutura de abastecimento de água ao longo dos canais (PBA - 15).

Documentos financeiros associados

  • Total empenhado no convênio 973459Data na fonte: Não informado · R$ 500.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Em execução na fonte → Cláusula suspensiva
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Saneamento e água, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Serviços e capacitação, Saneamento e água
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:40 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:47 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro