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Rejeitado por impedimento técnico Exercício anterior · 2024

Promover ações de capacitação para fazedores de cultura de Itaboraí, com foco em empreendedorismo e economia criativa, por meio de oficinas e atividades formativas voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade e inovação no setor…

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ITABORAI · Itaboraí–RJ · R$ 200.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 200.000,00

Contrapartida do convenente R$ 500,00 (fora do repasse); valor global R$ 200.500,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Rejeitado por impedimento técnico

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Quem age: Ninguém: exercício encerrado

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Rejeitados por Impedimento técnico.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
972887

ID 2037260

Quem recebe

Beneficiário
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ITABORAI
CNPJ
47.414.326/0001-29
Município do beneficiário / UF
Itaboraí/RJ · outros repasses em ItaboraíO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
ALTINEU CORTES
Emenda informada
30420018
Segmentos identificados
Cultura e eventosMeio ambienteServiços e capacitaçãoDesenvolvimento econômico
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural
  • Desenvolvimento econômico: empreendedorismo
  • Meio ambiente: sustentabilidade
  • Serviços e capacitação: capacitação

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Promover ações de capacitação para fazedores de cultura de Itaboraí, com foco em empreendedorismo e economia criativa, por meio de oficinas e atividades formativas voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade e inovação no setor cultural local.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 30420018Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · ALTINEU CORTES · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExercício encerrado: não há mais o que a prefeitura fazer por este plano. Se o recurso ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação num próximo exercício.
  2. Quem procurarO beneficiário é FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ITABORAI: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 200.500,00 → R$ 200.000,00
  2. Alteração identificada

    Município
    ITABORAÍ → Itaboraí
    Estágio informado
    Plano aprovado → Rejeitado por impedimento técnico
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:40 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:47 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro